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Um cadastro dos posseiros vem sendo feito por equipes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
O governo argumenta que uma lei de 1986, que acabou com esse limite para as contribuições previdenciárias, também tem efeito sobre as contribuições parafiscais para o Sistema S, Incra e salário-educação ...
Hoje é permitida a venda, desde que respeitados limites de área e mediante aprovação do Incra ou do Congresso Nacional. ...
Já foi decretado como local de interesse social para desapropriação desde 2016 pelo INCRA. ...
Em relação ao último tema, os ministros irão avaliar se o limite de 20 salários mínimos é válido para a apuração das contribuições para o Sistema S, para o Incra e para o Salário Educação (Tema ...
O Incra tem 1.808 processos abertos e apenas 46 territórios efetivamente titulados. ...
Em Porto Alegre (RS), o MST realiza ação nas sedes do Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
O Incra também tem realizado consultas para checar se os moradores podem ser incluídos no programa de reforma agrária. ...
Entre as medidas anunciadas estão o assentamento de 5.700 famílias até o final deste ano, a regularização de 40 mil famílias assentadas e a aplicação de R$ 300 milhões em Crédito Instalação, do Incra ...
atividades agropecuárias 100 Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal 100 Técnico de laboratório 40 Incra ...
Com 895 vagas, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é um dos órgãos com maior oferta de vagas, seguido pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), com ...
Isso passa por uma articulação com o Incra e com a Fundação Palmares", explica. ...
Mas nem todos têm processo no Incra. Nos últimos 20 anos, 381 processos de regulação fundiária tramitam lá. ...
São 5.700 pelo Incra e 1.500 pelo programa de crédito fundiário. ...
Durante o trabalho, a CPI ouviu líderes do MST, resignados ex-integrantes do grupo, autoridades, representantes do Incra e especialistas, além de ter realizado viagens que totalizaram pelo menos ...
Já Teixeira, que está à frente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), teria ligação direta com o tema. ...
Até hoje respira resistência, já que a luta para formalizar o quilombo junto ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) perdura desde 2005. ...
A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) e a Anater (Agência ...
Destinação, originalmente, é uma instância que fica encarregada de receber consultas sobre a melhor finalidade de terras públicas não destinadas, por meio de diálogo com outras instâncias —como Incra ...
Se necessário, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) poderia atuar reconhecendo a titularidade do quilombo. ...
Um grileiro, dois pecuaristas e um técnico de georreferenciamento atuavam para "esquentar" imóveis junto ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e no CAR (Cadastro Ambiental ...
Desde 1988, quando o direito ao território quilombola foi reconhecido pela Constituição, 53 áreas foram tituladas parcial ou totalmente pelo Incra. ...
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