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Ele disse desconhecer pressão política sobre o Incra. "Para um primeiro projeto, a empresa venceu uma licitação. ...
Assunção ressalta, então, que Lula criou o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e está adequando o Incra para ampliar a ação de reforma agrária. ...
Eles [Incra] têm os seus desafios. Como encontrou a situação no ministério, em relação às políticas para quilombolas? ...
Pasta de Paulo Teixeira é responsável pelo Incra, órgão que faz a titulação dessas áreas; ministro nega confusão O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, se confundiu e chamou a ...
A comunidade é reconhecida pela Fundação Cultural Palmares desde 2005, mas a titulação do território pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) dependerá da decisão definitiva ...
) 286.236 Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário (Incra) 272.201 Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas ...
OUTRO LADO: Sem acesso à decisão, Paper afirma que superintendência regional do órgão não é isenta e pede que o processo seja enviado ao presidente do Incra A superintendência do Incra (Instituto ...
'trará desenvolvimento, progresso e segurança para as comunidades' O MPF (Ministério Público Federal) no Pará pediu à Justiça para anular um contrato da mineradora canadense Belo Sun com o Incra ...
A ação conjunta envolveu o Ministério de Direitos Humanos, o Itamaraty, a AGU (Advocacia-Geral da União), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Incra (Instituto Nacional de Colonização ...
Em nota, a Eneva afirma que não foram identificadas comunidades indígenas ou quilombolas na área, conforme bases de Funai e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
No âmbito da AGU e do Incra, há duas notas e dois despachos que afirmam que a negociação não é legal. ...
O Incra recomendou que o negócio seja desfeito porque uma empresa estrangeira seria dona ou arrendatária de mais terras do que o permitido por lei. ...
O que diz a J&F: que está pronta para cumprir a recomendação do Incra e devolver R$ 3,77 bilhões à Paper Excellence em troca de uma participação de 49,41% na Eldorado. ...
Segundo relatório do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), os quilombolas estão na região desde a primeira metade do século 19. ...
O Incra analisará um recurso da Paper Excellence em 15 de fevereiro. ...
As comunidades já são reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares e há anos já deram entrada no processo de titulação no Incra, mas sem sucesso. ...
De acordo com dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em 2023 não houve decretos desapropriatórios editados, 51 mil hectares foram incorporados ao programa de reforma ...
Segundo o Instituto, a compra feita pela Paper deve ser cancelada porque não houve anuência do próprio Incra ou do Congresso Nacional, como determina a legislação. ...
A J&F diz que busca um distrato amigável após um parecer técnico do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) considerar o negócio como nulo, caso a Paper tenha de assumir terras no ...
Incra determinou anulação da venda, enquanto projeto no Congresso quer flexibilizar a lei Ao solicitar a anulação da compra da Eldorado Celulose pela Paper Excellence, o Incra (Instituto Nacional ...
Já as demais etapas são de responsabilidade justamente do Incra ou dos institutos de terras estaduais e municipais. ...
Já o orçamento discricionário do Incra, usado nas ações finalísticas da reforma agrária, foi o menor desde pelo menos 2003, R$ 300 milhões. ...
Antecedentes A disputa envolvendo o Incra é recente. ...
Tramitam no Incra 1.787 processos de titulação de quilombos, mas até hoje só 207 foram titulados, sendo 59 parcialmente -como o Kalunga-, que somam 38 mil km², o equivalente a 0,5% do território ...
Se tiver patrimônio histórico ou cultural, [deve] informar Ipac ou Iphan, se tiver quilombolas, informar o órgão estadual, se for de competência federal, informar o órgão responsável, o Incra ...
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