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O Incra é o órgão responsável pela regularização fundiária, e o IBGE estima que há no Brasil 5.972 localidades quilombolas, das quais uma minoria é oficialmente reconhecida: só 494 quilombos. ...
território do quilombo Pitanga dos Palmares, do qual mãe Bernadete era líder, ainda não foi titulado, apesar de já ter sido reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra ...
De acordo com Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) elaborado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e divulgado em Diário Oficial em 20 de novembro ...
Conheci sua luta há mais de dez anos nas dependências da Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) da Bahia e depois em Pitanga de Palmares, território ...
O tribunal apontou mais de 578 mil beneficiários irregulares ao cruzar a base de dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) com outros bancos de dados. ...
A medida acontece após o presidente Lula (PT) ter declarado que o Incra não deveria esperar novas invasões para oferecer as propriedades e criar uma política de assentamentos. ...
Ele também critica o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua gestão do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
Parte da comunidade já foi reconhecida pelo Iterma, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, mas ainda busca por sua titulação pelo Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma ...
Outro ponto seria a transformação da unidade avançada do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de Petrolina em uma superintendência. ...
articulava com os representantes de comunidades dos 17 estados que fazem parte do grupo, foram estabelecidas parcerias com diversos órgãos e entidades, como o Fundo de População das Nações Unidas, o Incra ...
Temos mais de 1.800 processos abertos no Incra que também não avançam, o que mostra como é gritante a morosidade do processo de titulação." ...
A líder do quilombo, Rejane Rodrigues, 38, falou sobre os problemas enfrentados pela comunidade para conseguir a titulação no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
Dados da Fundação Palmares, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), e da antiga Secretaria de Igualdade Racial também foram utilizados para ajudar a mapear os locais nos ...
O quilombo ainda busca sua titulação no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), mas já obteve reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares desde 28 de fevereiro de 2000 ...
Já as demais etapas são de responsabilidade do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), ou dos institutos de terras estaduais e municipais. ...
Aliados calculam que o deputado tem ascendência hoje sobre ao menos 40 prefeituras, entre as 102 do estado, além de controlar cargos e influir em órgãos federais no estado, como Codevasf, CBTU, Incra ...
Favreto travou a venda até que sejam apresentadas as permissões do Congresso Nacional e do Incra, que é ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. ...
Enquanto isso, os processos de titulação patinam no Incra: desde que conquistamos nossos direitos, há 34 anos, menos de 200 das 6.000 comunidades foram tituladas. ...
"É importante você montar a estrutura do Incra, Paulo, e a gente tem que dar vazão a essas coisas para isso acontecer logo." ...
falei com o ministro Paulo Teixeira [Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar] esses dias: 'Ô, Paulo, por que a gente tem que esperar o movimento invadir uma terra para a gente mandar o Incra ...
Na queixa, Severino afirma ter dito a Hermes que tinha a posse do local havia mais de 30 anos, com registro no Cartório de Imóveis, no Incra e na Receita Federal. ...
A ação, que ocorreu no começo do mês, teve participação de órgãos públicos, como o Ibama e o Incra, e movimentos sociais, incluindo o MST. ...
Expedida pela Justiça Federal de Juazeiro, a decisão também determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o assentamento das pessoas que ocupavam irregularmente a ...
Esta segunda parte do dossiê, produzida com o cruzamento de dados da base do Incra e das prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral, mostra 42 políticos e seus familiares de primeiro ...
(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) Analista administrativo 137 Incra Analista em reforma e desenvolvimento agrário 446 Incra ...
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