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Utilizando uma lógica fiscalista e em embate com o Congresso, foi proposta inicialmente a extinção do Perse, por meio de medida provisória, com pouca ou nenhuma abertura para debate com a sociedade ...
"A extinção da saída temporária para visita à família ou para participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social, nos moldes aprovados pelo parlamento, contraria a essência ...
A Lei nº 49, de 1989, que alterou a estrutura da administração do DF, previu expressamente a extinção da Proflora. ...
Ex-presidentes do STM também já se manifestaram, em debates anteriores, contra propostas de extinção. ...
Invertia-se nessa época o que antes se considerava uma tendência irreversível de extinção dos povos indígenas, por sua "aculturação" ou "integração" à sociedade brasileira. ...
Os visitantes podem ir de ilha em ilha através do arquipélago em veleiro ou mergulhar para experimentar o ecossistema marinho em perigo de extinção. ...
Para esses críticos, seria mais plausível investir recursos na preservação de espécies ameaçadas de extinção. ...
Nos anos 1950, a região criou uma tradição de "alimentação artificial" com grãos de milho, ajudando a aumentar a população de aves e evitando assim sua iminente extinção. ...
O governo, no entanto, trabalha com a possibilidade de extinção de dez linhas. "As pessoas costumavam pensar que três horas era o número mágico", explicou Mark Smith. ...
"Além disso, eles não estão em risco de extinção", acrescenta ela. O trabalho de USP e UnB está apenas nos primeiros passos. ...
Autor do pedido, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado diz também que, caso se confirme a existência desses contratos, o TCU deve "determinar a sua imediata extinção por conta da violação ...
O procurador de contas Lucas Furtado defendeu, em representação enviada ao TCU (Tribunal de Contas da União), que seja determinada a extinção de eventuais contratos mantidos pelo governo brasileiro ...
O placar final foi de 62 votos a 2 a favor da extinção do benefício. Na Câmara, a votação foi simbólica, quando não há registro individual de votos. ...
agente de um genocídio, embora hoje não persistam dúvidas acerca da aplicabilidade do termo ao caso ameríndio, ou a seus casos particulares, desde o genocídio taíno, concluído no século 16 com a extinção ...
indústria brasileira de arcos de violino, violoncelo e contrabaixo praticamente fechou as portas, em 2018, com a proibição, pelo governo, do uso de pau-brasil, madeira de uma árvore sob risco de extinção ...
Eles são animais realmente carismáticos e precisam mesmo do nosso apoio para salvá-los da extinção e evitar os efeitos das mudanças climáticas", afirma Wolf. ...
O tribunal manteve o entendimento de que a falta de pagamento impede a extinção do processo, a menos que seja provada a impossibilidade de pagamento. ...
A juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva entendeu que o processo deveria ter sido movido contra a União, não contra o chefe do Executivo, e determinou a extinção do processo. ...
As lacunas, afirma Luísa Walter da Rosa, apontam para a necessidade do contínuo aperfeiçoamento da legislação, não para a extinção do instituto. ...
Se a concessionária não conseguir se explicar, o governo federal poderá entrar com o pedido de caducidade —ou seja, a extinção do contrato. ...
Ele terá um prazo para se regularizar, mas não haverá extinção da punição se a dívida for paga. ...
"Com a extinção do contrato, a administração pública faz nova licitação e, enquanto isso, assume a responsabilidade pelo serviço", afirma Guedes. ...
Neste evento, Demis assinou uma declaração que diz: "Mitigar o risco de extinção por causa da IA deveria ser uma prioridade global, juntamente com outros riscos, como as pandemias e a guerra ...
Para ele, a raiz da atual atitude de devastação incomensurada, que nos tempos atuais está provocando a crise climática e a sexta grande extinção de espécies conhecida pela ciência (a última deu ...
"Se a taxa de natalidade da Coreia permanecer baixa, o país enfrentará a extinção", disse o presidente da Booyoung, Lee Joong-keun, aos funcionários no mês passado. ...
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