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Na ocasião, foram apresentadas as ações promovidas dentro do programa PAI para as pessoas idosas com dificuldade de acesso ao sistema de saúde e com isolamento ou exclusão social devido à insuficiência ...
Edifícios residenciais que possuam unidades voltadas para a habitação social podem construir até seis vezes a área do terreno. ...
Prostitutas, cafetões, homossexuais, gigolôs e ladrões: tudo aquilo que fugia à norma social entrava na manufatura do dramaturgo santista. ...
Um ciclo perverso de pobreza, monetária e não monetária… Sem social não tem ambiental. ...
Em 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela exclusão do ICMS, um tributo estadual, da base de cálculo das contribuições federais PIS/Cofins. ...
Para pagar o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a empresa precisa apurar o lucro fiscal (conhecido por lucro real). ...
A ausência histórica de mulheres dos espaços de informação é desvelada por estudos e contraposta por ação de jornalistas engajadas em romper padrões de exclusão. ...
"As vítimas que transferiram dinheiro aos golpistas devem fazer um boletim de ocorrência por estelionato e denunciar os links e canais, para que haja a exclusão desses sites junto aos domínios ...
Ela percebeu que não seria capaz de fazer com que o site de notícias apagasse a foto, mas preencheu um pedido de exclusão no PimEyes para remover a imagem de seu filho para que ela não aparecesse ...
As condições de moradia e de trabalho, os obstáculos que impedem o acesso aos serviços de saúde mental e pública e a exclusão social também podem tornar os brasileiros mais suscetíveis ao consumo ...
; fortalecimento do diálogo social. ...
Ou seja, a eventual perda de patente e exclusão de Cid e outros fardados só poderia ocorrer depois de esgotados os recursos e processos contra eles na Justiça comum. ...
Em um país com séculos de exclusão racial e social, é preciso celebrar e proteger a universalização do acesso à educação básica e até as tímidas melhorias no desempenho. ...
Ela aponta a exclusão baseada em ideais construídos a partir da mulher branca, classe média, heterossexual, "mãe e esposa amorosa, bela, recatada e do lar". ...
Para o STJ e a Justiça do Ceará, no entanto, a exclusão dos menores contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente, o que seria inconstitucional. ...
Não há dúvida de que eliminar a exclusão digital constitui um desafio técnico, econômico e social complexo, que exige um esforço conjunto em vários níveis —ainda mais na Amazônia. ...
"A exclusão social, mais do que tudo, foi a forma que o bullying assumiu para mim."" ...
O programa social é uma marca do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). ...
São duas democracias ocidentais, com sensibilidade social que tiveram o sistema eleitoral atacado pela ultradireita e ainda enfrentam essa ameaça. ...
Principais mudanças nos casos de empate nos julgamentos do Carf Exclusão de multas e cancelamento de representação fiscal para fins penais; Exclusão de juros de mora em caso de manifestação ...
Superproteção, falta de informação e exclusão social levam à inibição do amadurecimento, ao cerceamento da vida adulta, e dificultam a identificação de abusos. ...
Um dos resultados concretos desses longos períodos sob regimes autoritários é a enorme desigualdade e exclusão social dado à liberdade, para não dizer a desfaçatez, com que operam boa parte dos ...
Estabilidade e segurança não serão alcançadas onde há exclusão social e desigualdade. ...
"Os candidatos que chegaram à final são exemplos de abordagem sistêmica, ação colaborativa e influência em políticas públicas com iniciativas que atuam para quebrar o ciclo de pobreza e exclusão ...
No caso da revisão cadastral, já foi feita a exclusão lógica de 921.919 cadastros desatualizados. ...
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