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Segundo a legislação, a prisão preventiva deve ser renovada pela magistratura a cada 90 dias por ser considerado um artifício jurídico excepcional, já que é aplicada antes da condenação formal ...
"A exclusão de despesa do cômputo da meta de resultado primário deve representar uma medida excepcional e, por esse motivo, deve ter autorização expressa na Lei de Diretrizes Orçamentárias", ...
Ela é para ser usada de forma excepcional. BBC News Brasil - O governo está banalizando a GLO? Joseli Parente - Neste momento, não, mas isso aconteceu nos últimos anos. ...
Este é um reconhecimento ao excepcional talento de Swift como compositora e sua capacidade de adaptar seu trabalho para atingir diferentes públicos. ...
"O Tribunal Constitucional já afirmou, em 1986, que uma anistia não é necessariamente inconstitucional, mas 'excepcional' e aqui se justifica pela existência de circunstâncias excepcionais. ...
incendios son causados principalmente por la acción humana, especialmente por quemas para expandir tierras agrícolas, pero la situación se ha agravado a finales de este año debido a una sequía excepcional ...
"Neste calor excepcional, incluímos mais linho e algodão e tiramos composições com poliéster, senão a pessoa fica incomodada", diz Gomes. ...
especialistas, os incêndios são causados, sobretudo, pela ação humana, em especial por conta de queimadas para expandir terras agrícolas, mas a situação se agravou no final deste ano devido à uma seca excepcional ...
Situação agravada por uma seca excepcional na região. ...
"Para isso ele dobra também a sua responsabilidade de permitir que existam controles sobre essa atuação excepcional." ...
Mas, ainda assim, há algo de excepcional nas roupas dos atores. O design delas é de Anthony Vaccarello, o diretor criativo da Yves Saint Laurent. ...
IBGE e Conab estimam que a safra será ainda excepcional, mas menor do que a deste ano —há o risco El Niño. ...
Foi algo excepcional. Quando chega um furacão no Texas, o problema não é a empresa elétrica, é o furacão", disse. "Aqui estamos acostumados com eventos menores. ...
A Alemanha ainda aumentará os controles em suas fronteiras com a Polônia, a República Tcheca e a Suíça —uma medida excepcional que requer a aprovação da Bélgica. ...
Foi algo excepcional. Quando chega um furacão no Texas, o problema não é a empresa elétrica, é o furacão. Aqui estamos acostumados com eventos menores. ...
Entendimento do CNJ Salomão decidiu que "a liminar em processo submetido à apreciação do Conselho Nacional de Justiça só há de ser deferida em caráter excepcional, o que não se vislumbra, ao ...
A empresa classificou a situação como excepcional e disse que desde 1995 não era observado um evento dessa magnitude. ...
27.000 91% Total 3.766.430 1.727.173 2.049.257 46% Fonte: Aneel, relatório divulgado às 16h deste sábado (4) A empresa classificou o quadro como excepcional ...
Aos 84 anos, o brasileiro é um dos homens mais ricos do país, graças a um desempenho excepcional na Bolsa. ...
"Quando conhecemos a equipe da Rogue Snail pela primeira vez, fomos imediatamente atraídos pelo talento excepcional e pelo entusiasmo de criar jogos projetados com um altíssimo nível de cuidado ...
Além disso, observou-se que os maiores aumentos percentuais nas buscas por "Valores Netflix" ocorreram em julho (62%), enquanto um acréscimo excepcional de 590% nas buscas por "Planos Netflix ...
Não proíbe a concessão de liminares, apenas as monocráticas (sem impedir que situações de excepcional urgência ainda as justifiquem); não proíbe pedidos de vista, apenas o engavetamento sem prazo ...
Civis foram autorizados a entrar em Rafah às 9h45 locais, depois que autoridades do Cairo anunciaram uma abertura excepcional para quase 90 feridos e mais de 540 pessoas de países como Austrália ...
Centenas de estrangeiros entraram no Egito após abertura excepcional do local para estrangeiros e feridos Centenas de estrangeiros começaram a deixar a Faixa de Gaza por Rafah, passagem na fronteira ...
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