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empregadores —o Chile tem hoje um modelo por capitalização, privatizado— e sobre a instituição de um estado plurinacional, reconhecendo assim os povos indígenas, como ocorreu na Bolívia e no Equador ...
A soberania reside na Constituição ou no imperador?" ...
Dessa suposta conspiração internacional teriam participado, de acordo com os aliados de Evo Morales, o Brasil, o Equador, a União Europeia e os Estados Unidos. ...
A Constituição do Equador permite que os parlamentares removam presidentes e façam novas eleições durante uma crise política ou após grandes mobilizações em massa. ...
A Constituição permite que os legisladores removam presidentes e convoquem eleições durante uma crise política ou agitação em massa. ...
Em 2008, a Constituição instituiu normas transcendentais ao determinar a representação paritária de mulheres e homens em cargos de nomeação ou designação da função pública, nas instâncias de ...
Mas essa frustração foi superada pela Assembleia Constituinte, que promulgou a Constituição de 1988, dando forma de lei aos direitos reprimidos pela ditadura. ...
"Essa é a forma que, dentro do Estado de Direito, do respeito à lei e à Constituição, podem-se resolver os problemas no Equador", afirmou o presidente. ...
Se a proposta for finalmente aprovada no plebiscito de 4 de setembro de 2022, a nova Constituição se juntaria às novas Constituições da região, como as aprovadas na Venezuela em 1999, no Equador ...
Outorgada em 1824, a primeira Constituição na nação recém-independente não foi aceita pelos pernambucanos, que criaram a Confederação do Equador, organizada por frei Joaquim do Amor Divino Rabelo ...
A nova Constituição foi promulgada em março de 1824, instituindo o Poder Moderador. ...
O mandatário esteve no Equador para chefiar um gabinete binacional com o presidente do país, Guillermo Lasso, na cidade de Loja, a 264 km da fronteira com o Peru. ...
Muitos membros da comunidade reclamam que há muitas interrupções e dizem que a empresa e o condado estão violando a Constituição do Texas por não conseguirem acessar a praia. ...
Brasil e Argentina denunciaram o tratado sem dar-lhe tratamento legislativo, apesar das disposições dos artigos 84 e 49 da Constituição brasileira e do artigo 75, parágrafo 24, da Constituição ...
De fato, para muitas organizações da sociedade civil no Equador, estes direitos representam uma importante mudança de visão. Eles são uma ferramenta de luta. ...
O presidente eleito pediu que o plebiscito que definirá a implementação ou não de uma nova Constituição seja "um grande momento de encontro". ...
Sua incorporação, contemplada em poucos países latino-americanos, surgiu sob governos de esquerda com um forte componente populista: na Venezuela em 1999, no Equador em 2008, na Bolívia em 2009 ...
As exceções são Equador e Bolívia, onde os preços subiram menos de 2% no ano passado, mas que se tratam de casos particulares. ...
No entanto, persistem dúvidas sobre como o país vai avançar durante o mandato do presidente eleito, Gabriel Boric, sob uma nova Constituição que deverá ser objeto de referendo no segundo semestre ...
"Estamos muito esperançosos com a nova Constituição e com a possibilidade de incluir as políticas do 'bem viver' mapuche às leis do país. ...
"Empunharemos a Constituição para enfrentar os golpistas. Que os conspiradores nos deixem trabalhar para realizar o sonho dos equatorianos." ...
A Constituição permite que o mecanismo seja acionado apenas uma vez durante o mandato, sempre nos primeiros três anos de governo. ...
As eleições gerais foram postergadas para o final de 2022, e uma nova Constituição também está prestes a ser formulada. ...
apareceram nas apurações estão, além de Piñera, o presidente russo, Vladimir Putin; o rei Abdullah, da Jordânia; o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski; e Guillermo Lasso, presidente do Equador ...
Mas Correa soube reformar a Constituição, realizar uma inclusão social e conseguir estabilizar o país. Não vemos essa tendência com Castillo, por enquanto. ...
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