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Episódios mantêm em pauta o debate sobre o acesso a armas de fogo no país. 13.jun Liderados por indígenas, protestos no Equador contra o aumento de preço dos combustíveis culminam com a ocupação ...
Posso confiar que alguém vai respeitar a Constituição quando foi nomeado contra a Constituição? Não me parece muito sério. E o Tribunal é muito pequeno. ...
O presidente eleito anunciou ainda que pretende criar uma cúpula com os integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica —documento de 1978 assinado por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana ...
Nesse período, foram para a direita apenas o Equador e a Costa Rica. ...
Também disse que iria recorrer da decisão "até as últimas consequências", mas dentro das "quatro linhas da Constituição". ...
Na época, autoridades cubanas tentaram introduzir o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Constituição, mas as igrejas se opuseram fortemente. ...
O Equador se prepara para retomar a deliberação sobre a reforma política. ...
Na América Latina, o casamento igualitário é legal na Argentina, no Uruguai, no Brasil, na Colômbia, no Equador, na Costa Rica, no Chile e em vários estados mexicanos. ...
O presidente colombiano já afirmou que isso não acontecerá, porque violaria a liberdade de expressão e o direito ao asilo garantidos pela Constituição. ...
No Equador, o presidente é o ex-banqueiro Guillermo Lasso. ...
A Confederação do Equador eclodiu em julho de 1824, e ele estava na liderança do movimento revolucionário. ...
O legado desse período se repercute até os dias atuais, pois a Constituição brasileira proíbe a secessão. ...
Por isso, ela foi erguida no local em que dom Pedro 1º jurou à Constituição do Império, na então Praça da Constituição, atual Praça Tiradentes. ...
Em meio à guerra pela Independência na Bahia, recusou-se a jurar a Constituição Política da Monarquia Portuguesa e fugiu para Falmouth, na Inglaterra. ...
Esse é um tema duro no Chile, parte de nosso mito fundacional é que somos um país unitário, mestiço, sem diferenças raciais ou étnicas —e que é isso que nos diferencia de Bolívia, Peru ou Equador ...
Os que discordassem, como os republicanos de Pernambuco que lideraram a Confederação do Equador poucos meses após a outorga da Carta de 1824, podiam contar com o pior. ...
Os sistemas de Justiça indígenas existem também nas Constituições plurinacionais de Equador e Bolívia. ...
[Mônica] O primeiro aqui foi o Canadá em 1917, depois foi os Estados Unidos em 1920, depois o Equador em 29, e depois o Brasil e o Uruguai em 32. Então quer dizer que a gente está bem, né? ...
profissionais entraram na mira das mobilizações populares, partidos distintos ganharam proeminência e listas de candidatos independentes surgiram para as eleições constituintes, embora a nova Constituição ...
Sob a influência do Iluminismo, conceitos como Constituição e igualdade ganhavam força na Europa e na América. ...
No Equador, há alguns meses, as organizações indígenas fizeram uma pauta de dez reivindicações. Básicas, na maioria delas. ...
A inspiração para o movimento surgiu do conceito de bem viver, desenvolvido por povos indígenas andinos de países como Bolívia e Equador. ...
É bem possível que mais adiante as esquerdas retornem ao poder no Uruguai e no Equador. ...
generalização do conflito em todo o país, a Bancada da Revolução Cidadã decidiu tentar encontrar uma solução político-institucional para a crise, utilizando o mecanismo previsto no artigo 130.2 da Constituição ...
"E quanto ao pluralismo jurídico, não só no Equador ou na Bolívia, o Estado nacional, ao constatar que dentro dele existem comunidades que têm direito próprio, admite que certos conflitos sejam ...
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