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A constituição descentralizada do país exige que os projetos de infraestrutura provincial sejam contratados e administrados pelo governo local. ...
votação ocorre sem grandes incidentes A imagem de candidatos vestindo coletes à prova de balas e cercados por militares contrasta com o clima de tranquilidade que se vê neste domingo (15) no Equador ...
meio, já que esse é um pleito atípico, convocado pelo atual presidente, Guillermo Lasso, para evitar um impeachment após decretar, em maio, a chamada "morte cruzada", mecanismo previsto na Constituição ...
Espada: a repressão às revoltas regionais, algumas de conteúdos separatistas como a Confederação do Equador e a Revolução Farroupilha. ...
Em entendimento oposto ao anterior, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de Cáceres considerou o texto já aprovado inconstitucional, e um novo projeto de emenda à Lei ...
"Meu poder na Constituição", dizia uma faixa presidencial simbólica posta sobre o caixão, coberto ainda com a bandeira nacional. ...
O candidato à Presidência do Equador Fernando Villavicencio, 59, foi assassinado com três tiros na cabeça após comício em Quito. ...
entre a Confederação Nacional Indígena do Equador (Conaie) e o governo de Rafael Correa depois que investimentos em petróleo foram autorizados em terras comunais. ...
A morte cruzada empregada pelo presidente Guillermo Lasso perturbou o cenário político no Equador. ...
"O mais importante neste momento é incluir na Constituição a previsão desse mecanismo", diz a Fazenda. ...
supremas por parte de presidentes, como na Venezuela, El Salvador e Nicarágua, ou reformas institucionais que facilitam a nomeação de juízes leais ao presidente de turno, como na Bolívia e no Equador ...
Nas Américas, destacam-se as experiências na Argentina, Uruguai, Bolívia, Colômbia e Equador. ...
"O procurador se esquece de uma coisa que a Constituição manda: sou o chefe de Estado, portanto, chefe dele", escreveu no Twitter. ...
O presidente do Equador assinou, na manhã de quarta-feira 17 de maio, o decreto de dissolução da Assembleia Nacional, aplicando pela primeira vez no país o artigo 148 da Constituição aprovada ...
Participaram da reunião Alberto Fernández (Argentina), Luís Arce (Bolívia), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Guillermo Lasso (Equador), Irfaan Ali (Guiana), Mário Abdo Benítez ...
Apesar de El Salvador não ter a possibilidade de reeleição permitida na Constituição do país, Bukele já disse que vai tentar um novo mandato nas eleições de 2024. ...
A medida está prevista na Constituição do país, mas nunca havia sido utilizada antes. ...
A ferramenta, prevista na Constituição, nunca havia sido usada antes. ...
Segundo a Constituição equatoriana, o presidente passa agora a governar por decreto por até três meses —prazo para o novo pleito. ...
Com a Constituição de 1988 surgiram os estados do Amapá, Roraima e Tocantins, totalizando 27 unidades federadas. ...
A crise política que se manifesta no Peru em atos sem data para acabar agora atinge também o Equador. ...
Eles se distinguem dos movimentos separatistas, como a Confederação do Equador (1824) ou a Guerra dos Farrapos (1835-1845). ...
Trata-se do primeiro encontro dos dois líderes desde o anúncio da nova estratégia de segurança nacional do Japão, divulgada em dezembro, que acaba por enterrar as pretensões pacifistas da Constituição ...
O ex-presidente do Equador Rafael Corrêa me disse o mesmo numa entrevista. Governar sempre é difícil. ...
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