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"Os direitos humanos vêm sendo cuidados e protegidos pelo Judiciário." ...
Os desaparecimentos na região estão sendo acompanhados pela CDDHC (Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). ...
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, fará viagens a mais quatro estados do Sudeste e do Sul para investigar a alta ...
Botero foi também relatora especial para a liberdade de expressão na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. ...
Em maio, de forma emergencial, a pasta enviará dez lanchas para municípios do arquipélago O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania vai destinar R$ 6 milhões do Fundo da Criança e do Adolescente ...
(O New York Times processou a OpenAI e sua parceira, Microsoft, por violação de direitos autorais envolvendo sistemas de inteligência artificial que geram texto.) ...
Um relatório do Ministério dos Direitos Humanos, que lançou em 2023 um programa chamado Cidadania Marajó, lista outros indicadores das 17 cidades do arquipélago. ...
"A aprovação da lei anti-LGBT+ pelo Parlamento carimba o terrível histórico iraquiano de violações de direitos contra pessoas LGBT+ e é um sério golpe contra os direitos humanos fundamentais" ...
"Neste último caso, o Serviço de Segurança Nacional do Sudão do Sul utilizou equipamento de interceptação da Verint contra ativistas dos direitos humanos e jornalistas entre março de 2015 e fevereiro ...
Milhares de pessoas sofreram multas, interrogatórios ou penas de prisão por expressarem —em público ou online— opiniões contra o regime, segundo organizações de direitos humanos. ...
A recomendação foi encaminhada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. ...
Em outubro, a BBC News Brasil perguntou ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) se a política de reparação histórica que está sendo pensada pela pasta para o caso do BB poderá ...
Para ela, há uma atuação mais intensa da empresa na moderação de conteúdos que possam infringir direitos autorais, do que em defesa de direitos humanos e combate a discurso de ódio. ...
Abuso de força policial mancha país em pesquisa de violação de direitos humanos Provocam mais vergonha que surpresa as menções ao Brasil no documento "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo", ...
O Brasil é um dos países mais letais para defensores de direitos humanos e ambientais, com indígenas sendo as maiores vítimas de assassinatos. ...
Essa decisão ainda terá de passar pelo Ministério dos Direitos Humanos, pela Casa Civil e pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
Em março, a Procuradoria do Rio de Janeiro enviou parecer ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pedindo o reconhecimento de João Cândido como anistiado e a reparação aos familiares ...
O chefe de Direitos Humanos da ONU disse estar "horrorizado" com os túmulos e com a destruição dos hospitais Nasser e Al-Shifa em Gaza. ...
Humanos e da Cidadania. ...
O mundo acadêmico tem um papel a cumprir", disse à agência de notícias Reuters Hicham, 22, estudante de mestrado em direitos humanos. ...
Existe o chamado teste de três partes no direito internacional dos direitos humanos. ...
Histórica, sentença sedimenta avanços na maneira de denunciar violência Quando o ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves pagou a fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,6 milhões) p ...
Os outros 7%, que ficam na dúvida, levam para uma comissão de seres humanos e [lá eles] retiram em uma, duas horas", disse. ...
Falei da humilhação, mas é uma violação dos direitos humanos. Tive hemorragia, perdi a voz", afirmou Weinberg em entrevista ao site Notícias da TV, em 2021. ...
Segundo relatório divulgado pelo escritório de direitos humanos da ONU, os conflitos entre gangues no país mataram mais de 1.500 pessoas desde o início do ano, incluindo crianças. ...
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