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No Brasil, os maus-tratos contra animais são crime previsto em lei. ...
Segundo a Polícia Civil, os quatro presos pelo crime tiveram as prisões preventivas mantidas após audiências de custódias. ...
ouvir os argumentos em torno da tese de imunidade presidencial defendida pelos advogados do republicano, segundo a qual um presidente não poderia ser acusado praticamente de nenhum eventual crime ...
A SSP afirma que todas as ocorrências do crime são analisadas pelo SP Vida, ferramenta usada para combater o delito. ...
"Uma é segurança nacional, o outro é crime de opinião." Para o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), também aliado do ex-presidente, é perigosa a retirada do ar de qualquer rede social. ...
O plenário da Casa manteve neste mês a prisão do parlamentar, acusado de ser um dos mandantes do crime. ...
Sua mãe é citada no final do inquérito e apontada como coautora no crime de fuga de local. ...
De acordo com o Procon, os comerciantes podem negar atender a um pedido que seja um crime. ...
identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de peculato (obter vantagem indevida em função do cargo que ocupa), falsidade ideológica, comunicação falsa de crime ...
A mãe de Fernando, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, é citada, no fim do relatório, como coautora no crime de fuga do local. ...
Além disso, diziam que Marcola e a esposa lavavam dinheiro proveniente do crime através do salão Divas Hair, na Casa Verde, zona norte da capital. ...
Não há jurisprudência sobre o assunto, já que nenhum político que passou pela Casa Branca antes de Trump havia sido acusado de um crime. ...
As defesas dos réus negaram as participações de seus clientes no crime e, no julgamento, houve troca de acusações entre as partes. ...
Os investigadores apuram se o crime está ligado ao envolvimento do advogado com apostas online. ...
Fazer apologia ao terrorismo é crime. Transmitir isso pela TV da Câmara é multiplicar o crime. ...
Pandora, Joelson e Robson foram presos na Operação Fim da Linha, deflagrada no último dia 9 pelo Gaeco (grupo do Ministério Público contra o crime organizado) em parceria com Polícia Militar, ...
A nudez pública e os shows de striptease são proibidos e é ilegal vender ou distribuir pornografia pesada, embora não seja crime consumi-la. ...
"Desprezo profundo pelos terroristas do Hamas que tão cruelmente divulgam seu próprio crime." ...
No mês passado, investigação da Polícia Civil apontou que uma quadrilha especializada nesse tipo de crime movimentou de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões. ...
A deputada Dandara (PT-MG) argumentou que autorizar os estados a legislar sobre armas irá criar no país "mais morte, mais crime de ódio e mais onda de violência". ...
Procurada novamente, a corporação confirmou que "a comunicação formal do crime no dia 3 e, após os trâmites regulares, instaurou o inquérito no dia 5". ...
Essa modalidade de crime ficou bastante conhecida em março de 2023, depois que duas brasileiras, Kátyna Baía e Jeanne Paolini, foram detidas no aeroporto de Frankfurt, na Alemanha, sob a acusação ...
"Nós já esperávamos o arquivamento do inquérito policial, que foi instaurado sem a existência de qualquer crime a ser investigado", afirmou. ...
Embora o Autódromo lidere o ranking, a região central é a mais impactada pelos ladrões, pois concentra mais quarteirões com altos índices de registros desse tipo de crime. ...
O Ministério Público começou a mandar todos os procedimentos aos juízes, como notícias-crime e representações —usados para comunicar ao órgão fatos que podem configurar delitos. ...
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