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Segundo essa tese, a separação entre usuário e traficante vai depender de investigação com depoimentos, perícia, coleta de provas, quebra de sigilo bancário e outras apurações que comprovem o crime ...
Brennand nega os crimes. Disse ser alvo de um conluio e perseguição e que "obviamente" não estuprou ninguém. ...
Com a decisão, desta vez do juiz federal Pedro Felipe Santos, são dois os votos favoráveis à concessão do habeas corpus. ...
Os ministros ressaltaram, porém, que eventuais parâmetros a serem adotados serviriam como uma referência básica, podendo o juiz considerar o indivíduo como usuário, mesmo que esteja com quantidade ...
Élcio de Queiroz narrou ainda que ficou sabendo por meio de Suel de que o Cobalt branco usado no crime foi para o "morro da Pedreira", onde havia um desmanche de veículos. ...
Na decisão de segunda-feira (26), o juiz detalha que os cabos teriam "arrombado os cadeados e o lacre que guarneciam o local e desarmado o alarme que o protegia". ...
O objetivo das unidades federais de segurança máxima, anunciadas pelo governo em 2003, era desarticular o crime organizado a partir do isolamento e da vigilância constante de lideranças de facções ...
Nenhum juiz deve obrigar a comportamento que não fere a Constituição. Paulo R. ...
Segundo a juíza, o crime atribuído ao acusado é grave e hediondo, o que reforça o seu potencial ofensivo. ...
O analista só deixou a prisão após a ajuda de uma carta escrita por outro detento revelando os verdadeiros autores do crime. ...
A juíza Simone Sibilio também determinou a inclusão dos réus em regime disciplinar diferenciado. ...
"O inquérito funciona da seguinte forma: a autoridade instauradora do inquérito, certamente um coronel do Exército, opina se houve ou não crime militar. ...
Atualmente, o exame é realizado apenas quando exigido pelo juiz. ...
Entenda o que muda na saidinha Legislação atual Vale para condenados a qualquer tipo de delito, exceto para casos de crime hediondo com resultado em morte; Podem sair temporariamente em ...
6 da pena em caso de réu primário e 1/4 se for reincidente; 3) obtiver autorização judicial Progressão de regime: exame criminológico é exceção, a lei não impõe, mas pode ser exigido pelo juiz ...
Eles cumpriam penas de 74 anos e 81 anos, respectivamente, no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, destinado a abrigar chefes do crime. ...
O juiz federal Walter Nunes, corregedor do Penitenciária Federal de Mossoró, disse à Folha que, "sem dúvidas", esse foi o episódio mais grave da história dos presídios de segurança máxima do ...
As penas podem superar 15 anos de reclusão, de acordo, de acordo com o crime, se forem condenados. ...
Sistema criado em 2006 visa isolar lideranças criminosas; possibilidade de ajuda de funcionários é investigada O juiz federal Walter Nunes, corregedor do Penitenciária Federal de Mossoró, no ...
A pasta do governo Lula (PT) ordenou ainda a ação das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), grupo que reúne policiais federais e estaduais em ações de repressão ao crime organizado ...
"Em nós, até a cor é um defeito, um vício imperdoável de origem, o estigma de um crime; e vão ao ponto de esquecer que esta cor é a origem da riqueza de milhares de salteadores, que nos insultam ...
Procurado, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que não se manifesta sobre questões inerentes ao trabalho dos juízes. ...
Punição para os policiais, que agiram como segurança privada, e parece ter havido crime de injúria e ameaça, além de dano moral. ...
No ano seguinte, o STJ autorizou seu pai, Castor, a cumprir pena em prisão domiciliar, com obrigação de se apresentar ao juiz a cada 15 dias. ...
Na decisão, ele afirma que o crime deve ser imputado quando a pessoa imputa a uma vítima um delito que ela sabe ser falsa. ...
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