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Ao todo, sete homens foram condenados pelo crime. Três adolescentes foram sentenciados a cumprir medidas socioeducativas. ...
Esses 'pais antivacina' se mostram relutantes em vacinar os filhos mesmo sendo uma determinação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) "Olá, bom dia. Você pode me ajudar? ...
Nenhum crime pode ser interrompido com data marcada para continuar Passados cinco meses de bombardeios maciços e operações militares terrestres de Israel, resultando em mais de 30 mil mortes ...
Por que esse crime continua crescendo? Porque estamos vivendo um clima de ódio no país. ...
Estas garantias foram violadas quando a Rússia ocupou a Crimeia em 2014. ...
As polêmicas atuais em torno da censura de livros pretensamente passam muito pela proteção das crianças e dos adolescentes. Mas é mais fácil assustar uma criança ou ofender um evangélico? ...
Uma adolescente de 12 anos vítima de um estupro tem direito, inclusive, à interrupção da gravidez", afirma a ONG. ...
Em entrevista à Folha, Ariel de Castro Alves, membro da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo, disse que não há crime ou violação do ECA pela ...
adolescente ou tráfico de pessoas. ...
não vejo nenhum crime ou violação ao ECA", afirma Alves, que já presidiu o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. ...
É também a vítima na primeira ação penal proposta pelo crime, tipificado em 2021 na legislação eleitoral, cujo réu é o deputado estadual Rodrigo Amorim (PRD). ...
Os acusados se declararam inocentes e acabaram condenados a 25 anos de prisão, a mais longa sentença já dada para um crime de estupro no estado. ...
"É uma vergonha termos um deputado presidente da Comissão de Educação condenado em segunda instância por discurso transfóbico, réu por crime de transfobia contra uma criança de 14 anos e que ...
Outro, elaborado por Zambelli, prevê aumento de pena se o crime de estelionato for cometido para fins de financiamento de exploração sexual, violência contra a mulher, criança, adolescente ou ...
O desaparecimento dos 43 estudantes completa dez anos eem 2024 e é até hoje um crime sem solução. ...
sangue" é que, não havendo sinal de sangue quando se asfixiam seres humanos em câmaras de gás, eventuais paralelos com o Holocausto ficam descartados de saída, impedindo o falante de incorrer no crime ...
Prime Video, 16 anos Magnatas do Crime Eddie Horniman herda a imensa propriedade rural de seu pai e descobre que o local faz parte de um império de cannabis. ...
Denúncias de exploração sexual de crianças e adolescente não são novidade. Desde 2006, o bispo dom José Luís Azcona relata esses crimes praticados no arquipélago. ...
Segundo a Polícia Federal, o líder indígena estaria utilizando da sua condição para constranger e ameaçar testemunhas do suposto crime. ...
Essa paciente que tanto impactou Zeca havia contado, numa entrevista, que já era mãe de um casal de adolescentes. "Ela gerou ambos os desejando muito. ...
Jyoti Singh, estudante de psicoterapia então com 22 anos, foi estuprada por cinco homens e um adolescente em um ônibus em Nova Déli, em dezembro daquele ano. ...
O caso é investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Trindade. Túlio Fernando da Mata, 43, foi preso em flagrante por suspeita de estupro de vulnerável. ...
"Até o momento, 39 pessoas morreram em confronto com a polícia, entre elas o líder de uma facção criminosa envolvida com o tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, tribunal do crime ...
Ela cumpre pena no regime aberto desde junho do ano passado, após ser condenada pelo crime em março de 2010. ...
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