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núcleos terão competência em todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal do Ministério Público e das zonas eleitorais, encerrando-se com o oferecimento da denúncia ou queixa-crime ...
Desde o início sabia-se não haver indícios mínimos de crime e, mesmo assim, o inquérito se arrastou por quase uma década sem perspectiva de conclusão, o que resultou na prescrição para Guido" ...
que abra procedimento e que AGU, junto ao Ministério da Justiça, irá acionar os órgãos competentes para consequente ação judicial e de responsabilização dessas pessoas, porque se trata de um crime ...
Para o Ministério Público, houve crime porque ele entrou nos locais sem aviso prévia, autorização, e em desacordo com as normas da Câmara Municipal. ...
O Ministério Público também requisitou o compartilhamento de provas para que os agentes públicos respondam por "eventual cometimento de crime por terem cedido ao pedido da genitora do denunciado ...
No recurso, o Ministério Público diz que Nardoni praticou crime hediondo bárbaro ao matar a filha de 5 anos, demonstrou frieza emocional, insensibilidade acentuada, caráter manifestamente dissimulado ...
O homem, a quem o tribunal concedeu o anonimato, diz que o crime ocorreu em agosto de 2008. A data do julgamento ainda não foi confirmada, mas deve acontecer no ano que vem. ...
Operação Khalifa foi batizada em referência a fotos de viagens dos suspeitos a Dubai 'com ostentação'; nove pessoas foram presas, duas estão foragidas O Gaeco, grupo de atuação contra o crime ...
Como se faz justiça com quem comete esse crime que aparentemente não existe? " "Era uma propaganda de uma loja que usava a minha imagem para se beneficiar. ...
A gestão Eduardo Paes (PSD) decidiu encerrar um acordo com Cléber Oliveira da Silva, preso no ano passado sob suspeita de integrar uma milícia, crime pelo qual também já foi condenado. ...
"Este crime [de injúria racial] é grave. ...
"Os três votos pela absolvição deixaram claro que há entendimentos contrários à tese de que houve crime. ...
O texto também inclui no Código Penal o crime de manipular ou aumentar, sem justa causa, o valor de produtos ou serviços essenciais durante a declaração de estado de emergência ou calamidade ...
De acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública), diligências são realizadas na tentativa de identificar o autor do crime e recuperar o material. ...
Já a Polícia Militar informou que a situação não configurava crime. ...
A madrasta da vítima, Anna Carolina Jatobá, cumpre pena no regime aberto desde junho do ano passado, após ser condenada pelo crime em março de 2010. ...
O caso foi registrado como crime racial junto à Delegacia Eletrônica da Polícia Civil de São Paulo. ...
DIA DO ACIDENTE Na noite do crime, Fernando esteve em dois estabelecimentos com os amigos. O primeiro foi um bar em que ele e outras três pessoas consumiram R$ 620. ...
Prefeito afirmou que vai melhorar o patrulhamento tanto nas áreas inundadas quanto secas, pois "o crime organizado não tirou férias". ...
Isso inclui membros da diáspora russa, bem como grupos de crime organizado com os quais o governo russo tem laços antigos. ...
Crime organizado, ativistas e estados serão as principais ameaças durante as Olimpíadas de 26 de julho a 11 de agosto e os Jogos Paralímpicos de 28 de agosto a 8 de setembro. ...
irregularidades no modelo de acordo para os repasses à Petrobras e o ensaio para criação da fundação, o delegado coloca Moro, Hardt e o então procurador Deltan Dallagnol como envolvidos em um crime ...
tema pela imprensa tradicional, multiplica-se a quantidade de usuários querendo surfar na onda de popularidade do assunto e as chamadas começam a ser mais apelativas, por exemplo: "Lula comete crime ...
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