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A Constituição peruana estabelece que, se o governo for derrotado em um voto de confiança, o presidente deve recompor seu gabinete. ...
Em setembro, com menos de seis meses no cargo, sofreu a primeira derrota significativa ao ver rejeitada, com ampla margem, uma nova Constituição. ...
José Serra coordenou o grupo de finanças públicas da Assembleia Nacional Constituinte. ...
O presidente eleito foi deputado constituinte, na legislatura 1987-1991. Benedito foi deputado federal a partir de 1995. ...
A Constituição de 1988 continuou como bússola da resistência democrática, em grande parte graças ao protagonismo de novos atores políticos, como a Coalizão Negra por Direitos. ...
Alckmin é um tradicionalista democrático e deputado constituinte. ...
Em seu nascedouro o relator da Constituinte inseriu, à socapa, dois artigos no texto constitucional. A ausência de um "ethos" democrático apontava para uma futura degradação institucional. ...
Lula foi eleito deputado federal em 1986 e participou da Constituinte que aprovou a nova Carta em 1988. ...
O PT e a Assembleia Constituinte Lula participou da criação do PT, partido pelo qual foi eleito deputado constituinte, colaborando com a elaboração da Constituição na Câmara dos Deputados, Casa ...
Além disso, para uma possível nova Constituição, a plurinacionalidade já foi descartada. ...
Foi o constituinte originário que indicou o STF como última instância de defesa da Carta Cidadã, criando barreira para emendas casuísticas ou oportunistas. ...
A separação e a independência entre os poderes da República é uma das cláusulas pétreas da Constituição. ...
um novo processo constituinte. ...
Constituinte "No finalzinho do processo da Constituinte, o PT tomou uma daquelas decisões que visam sinalizar pureza, mas que só indicam sectarismo. ...
Mariano menciona não só o suposto kit gay de 2011 mas também teorias conspiratórias espalhadas desde os anos 1980, na época da Constituinte e da eleição de 1989. Nada disso parece efêmero. ...
Os contemporâneos da Constituinte falavam em resgate da dívida social; o economista Samuel Pessoa chamou-a pacto social da Constituição de 88, enfatizando sua força política e simbólica, ao tempo ...
Após ascender ao poder por via eleitoral, em 1999, Hugo Chávez convocou uma assembleia constituinte que, em menos de dez meses, produziu uma nova Constituição. ...
Os cidadãos de amanhã não podem ficar para sempre presos às decisões do constituinte do passado. Se assim fosse, o Código de Hamurabi ainda estaria em vigor. ...
previstas na Constituição para proceder às reformas institucionais. ...
A fala foi recheada de menções a Ulysses Guimarães (1916-1992), ex-presidente da Assembleia Nacional Constituinte, críticas a ditaduras e a qualquer possibilidade de descumprimento da Constituição ...
a proposta de nova Constituição elaborada no ano passado pela Convenção Constitucional. ...
A primeira bancada evangélica remonta à Assembleia Nacional Constituinte, que redigiu a Constituição de 1988. ...
O presidente colombiano já afirmou que isso não acontecerá, porque violaria a liberdade de expressão e o direito ao asilo garantidos pela Constituição. ...
"Se nós quisermos cumprir a Constituição, nós temos uma única opção: Lula e Geraldo na próxima eleição", conclui. ...
Além das críticas à nova Constituição ou ao processo constituinte (talvez tenha sido maximalista demais ou não tenha se conectado bem com as verdadeiras prioridades do povo), um argumento que ...
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