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Desde e a Constituinte de 1988 já houve várias tentativas de implantar no Brasil um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) nesse formato. ...
IVAs do mundo. ...
Mas eu não sou o ditador do Brasil e o constituinte transformou o júri em cláusula pétrea. ...
Roberto Freire - Advogado, político, constituinte na ANC - 1988, presidente do Cidadania 23 e ex-senador por Pernambuco. ...
Em 2017, após perder o controle do Parlamento, o ditador criou uma Assembleia Constituinte com poderes para neutralizar a oposição. ...
No governo FHC, a PEC (proposta de emenda à Constituição) 175/1995 resgatava pontos da proposta de IVA debatida na Constituinte e chegou a ter parecer aprovado em comissão especial na Câmara, ...
"Teve papel relevante na anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte em 1987", disse. ...
"Todas as coisas no mundo, exceto Deus, são relativas. ...
Em 2017, por exemplo, após perder o controle do Parlamento, o ditador criou uma Assembleia Constituinte com amplos poderes para neutralizar a oposição. ...
Em nítida escolha do poder constituinte e como resultado da luta dos povos indígenas, porém, a Constituição de 1988 garantiu em seu artigo 231 que o real parâmetro para a demarcação das terras ...
O PT ama o povo, ainda mais a juventude revolucionária que foi às ruas mudar o mundo. Mas, como sói acontecer com os românticos, esqueceram que às vezes o amado não corresponde. ...
Enquanto isso, o partido de Kast, que não queria uma nova Constituição, terá que liderar a assembleia constituinte. ...
Com três páginas, o documento parece a minuta de um decreto de estado de sítio, iniciativa prevista na Constituição para situações de "comoção grave de repercussão nacional" e que permite ao ...
Na Presidência, Boric liderou as discussões sobre uma nova Constituição no país. ...
Para Manuela Carneiro da Cunha, integrante da Comissão Arns e participante da redação sobre os povos indígenas na Constituinte, o objetivo das demarcações é preservar a memória viva dos povos ...
O país também teve poderosos decretos que não tinham o título formal de Constituição, mas que tinham natureza constitucional e, não raro, evocavam o poder constituinte para usurpar a soberania ...
É provável que a Constituição dos sonhos da esquerda chilena nunca tenha sido possível, mas uma Constituição melhor do que a de Pinochet ainda é, e seria uma grande vitória. ...
O chileno Gabriel Boric errou ao embarcar na canoa do entusiasmo esquerdista de tentar impor suas pautas na proposta de nova Constituição. ...
Coerentemente, o seu projeto de Constituição respaldava franquias sociais extensas, diversos mecanismos de participação e aborto legal —além de converter o Chile em estado plurinacional. ...
O constituinte brasileiro talvez tenha encontrado uma solução pouco convencional, mas bastante eficaz: hiper-rigidez sobre o núcleo e flexibilidade sobre a periferia da Constituição. ...
O país rumava à esquerda, tanto na escolha da Assembleia Constituinte quanto na eleição do hoje presidente Gabriel Boric, um jovem ex-líder estudantil, ao final de 2021. ...
Uma já consolidada, a do plebiscito de setembro de 2022, em que os chilenos rechaçaram a Constituição ultraprogressista produzida pela constituinte anterior e por cuja aprovação Boric fez campanha ...
De que a direita sairia vitoriosa nas eleições para o conselho que redigirá a nova Constituição para o Chile não havia dúvida. ...
A última redação tinha quase 400 artigos e foi conduzida por uma Assembleia Constituinte composta por 154 pessoas, em sua maioria cidadãos comuns. ...
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