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Eleito senador com início de mandato em 1987, Corrêa participou da Assembleia Constituinte. ...
O centrão, da Constituinte aos dias atuais 1987 Integrantes de centro-direita de PFL (posteriormente DEM), PMDB (hoje MDB), PDS (extinto), PTB e PL, entre outros, se unem em sustentação ao ...
O que ele não esperava é que, pouco após seu ato histórico na Assembleia Nacional Constituinte, um homem atravessaria praticamente todo o globo para fazer um pedido inusitado. ...
Ambos serão sabatinados ao mesmo tempo nesta quarta-feira (13) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. ...
que confeccionou a Constituição de 1988 e a primeira mulher a chefiar o governo fluminense. ...
Proposta foi aprovada em cerca de 40 segundos na Comissão de Constituição e Justiça e segue para o plenário A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29 ...
Como diz o senador Paulo Paim (PT-RS), com a propriedade de quem integrou a Assembleia Nacional Constituinte, nossa Constituição é uma das Cartas mais progressistas do mundo. ...
O que os críticos chamam de ativismo, afirma, nada mais é do que o cumprimento da Constituição. ...
São Paulo é o estado que mais arrecada", afirma o ex-deputado constituinte Ivan Valente (PSOL), para quem a PEC de Tarcísio é "baseada na lógica privatista". ...
Estará entre os maiores IVAs do mundo, mas, enfim, o país vai se alinhar ao sistema de cobrança de países com tributação mais simples e transparente. ...
"Chegou prendendo todo mundo, as velhinhas de Taubaté presas na Papuda, enquanto grandes cadeias de poder econômico e político estão livres." ...
Vê-se, portanto, que , mesmo valendo-se de emenda à Constituição, o Congresso Nacional sofre limitações materiais explícitas que lhe restringem, por soberana imposição do poder constituinte originário ...
Para ele, a grande vitória da Bancada Negra foi a classificação, na Constituição, do racismo como crime inafiançável. ...
Com 19 mil palavras a mais que a Constituição atual, a nova Carta magna seria uma das dez mais longas do mundo. ...
questiona a validade de pontos da reforma —incluindo o que estabelece regras de pagamento da aposentadoria por incapacidade permanente—, com argumentos relacionados ao rito de votação de emenda à Constituição ...
Ativismo é levar um princípio constitucional vago para reger uma situação que não foi especialmente contemplada, nem pelo constituinte nem pelo legislador", afirmou. ...
O abuso do poder individual compromete autoridade do tribunal e exige reforma O Supremo Tribunal Federal recebeu da Constituição de 1988 uma lista inédita de poderes e deveres. ...
Um dos maiores nomes do direito eleitoral brasileiro, foi Prefeito de São Bernardo, Deputado Constituinte de nossa Constituição de 1988, vice-presidente da OAB-SP na gestão do saudoso Guido Andrade ...
: "Não acreditamos que façam uma Constituição sem que seja reconhecido o direito de 3 milhões de trabalhadoras desse país". ...
O modelo de IVA proposto está presente em mais de 170 dos 193 países do mundo. Por que todos os países da União Europeia usam o IVA? ...
Dessa forma, indígenas que tiveram suas terras demarcadas após a Constituinte não teriam mais o direito de reivindicá-las. ...
Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nossa Constituição, um marco na democracia brasileira. ...
um modelo pretensamente social, regido por um diploma conhecido como Constituição Cidadã. ...
Em 2017, por exemplo, após perder o controle do Parlamento, Maduro criou uma Assembleia Constituinte com amplos poderes para neutralizar a oposição. ...
A primeira, do STF, rejeitou a tese do marco temporal, reconhecendo os direitos dos povos originários como previsto pelo legislador constituinte. ...
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