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"Por causa disso, foi preciso dar um lugar muito proeminente à hierarquia militar na Constituição de 1976", afirma Costa Lobo. ...
O ponto de virada se deu com a Constituição de 1988 e seu oitavo capítulo, Dos Índios. ...
A revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte". ...
A ministra reproduziu em seu voto notas taquigráficas de debates travados na Constituinte 1987/88 e que resultaram no estabelecimento do art. 142 da Constituição. ...
"Esta é a forma mais expressiva e mais radical do Poder Constituinte. Assim, a revolução vitoriosa, como Poder Constituinte, se legitima por si mesma", diz o texto. ...
Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição Federal, a nossa Constituição Cidadã, marco do retorno da democracia ao país. É o que dizem. ...
Ainda precisamos de cotas para mulheres No dia da promulgação da Constituinte, num determinando momento, o deputado Ulysses Guimarães teria feito com as mãos um símbolo que hoje todo mundo saberia ...
A Constituição de 1991 estabeleceu critérios mais rígidos para que ele fosse acionado. ...
A Constituição, redigida a portas fechadas por um Conselho de Estado em vez de uma Assembleia Constituinte, procurou preservar a legitimidade do imperador e citou, mesmo que indiretamente, a ...
Há duas situações em que dirigentes propõem alterar a Constituição. Na primeira, quando estão enfraquecidos. ...
Presidente enfrenta resistência da oposição no Legislativo e fragmentação de sua coalizão em meio a crises O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, propôs nesta sexta-feira (15) mudar a Constituição ...
igualdade), princípios fundamentais (como o devido processo legal, o contraditório e a imparcialidade) e remédios constitucionais (como o Habeas Corpus ou o Habeas Data) foram criados pelo Constituinte ...
É o caso de Almerinda Farias Gama, uma mulher negra que ganhou destaque ao votar e ser votada nas eleições para a Assembleia Constituinte de 1933. ...
Ressentido, Trump não poupará esforços para romper as amarras estabelecidas pela Constituição para que possa exercer o poder sem embaraços. ...
É você atentar contra a Constituição brasileira. O patriota é quem defende a Constituição, a lei, a democracia, o resultado da eleição. Quem fez isso é golpista, é crime. ...
um prefácio assinado pelo deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte. ...
Como, pela Constituição, o STF detém o poder derivado concedido pelo poder constituinte originário para controlar a constitucionalidade das leis, essa prerrogativa sempre implica risco de crise ...
Em 1987, 34 dos 559 parlamentares que participaram da Assembleia Constituinte eram evangélicos. ...
"Na constituinte, todos esperavam ficar na ‘situação’, de modo que o artigo acima foi aprovado unanimemente." ...
O impulso de substituir a Constituição vigente, herança da ditadura de Augusto Pinochet, fazia sentido. ...
País encerra processo de troca da Constituição, que se mostrou contraproducente Terminou de maneira anticlimática, mas instrutiva, a novela da troca da Constituição do Chile. ...
Já cansada, a população agora escolheu rejeitar também essa segunda versão da Constituição. ...
por 62% dos chilenos em referendo Mai.23 País elege novo conselho constituinte com 50 políticos, mais à direita Dez.23 Em novo referendo, 56% dos chilenos rejeita definitivamente nova Constituição ...
Após reprovar uma proposta constituinte em setembro de 2022, quando 62% da população rechaçou o documento gestado pela esquerda, o país mergulhou em uma incerteza na qual permanece. ...
A instituição apontou que o direito à licença-paternidade é previsto pela Constituição Federal. ...
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