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Ir além disso, porém, implica imiscuir-se em tarefas que o constituinte atribuiu aos demais Poderes. ...
Presidiu a comissão encarregada do capítulo tributário da Constituição, mas foi voto vencido na defesa de teses liberais. ...
Após o rechaço, a maré foi revertida para a nova Constituinte, já em 2023: saiu vencedora a ultradireita, com 23 dos 51 assentos, confirmando vácuo político do centro e nova derrota a Boric, ...
O indígena também teve atuação na Assembleia Constituinte em 1987 e 1988, quando colaborou para a inclusão de direitos fundamentais dos povos indígenas na Constituição Federal de 1988. ...
A herança da ditadura militar no artigo 142 da Constituição seguirá ativa. ...
"A Constituição nossa já foi rasgada", afirmou, em vídeo gravado após o pleito que sagrou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencedor. "Não resta mais nada a não ser a posição do povo. ...
Desde e a Constituinte de 1988 já houve várias tentativas de implantar no Brasil um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) nesse formato. ...
IVAs do mundo. ...
Mas eu não sou o ditador do Brasil e o constituinte transformou o júri em cláusula pétrea. ...
Roberto Freire - Advogado, político, constituinte na ANC - 1988, presidente do Cidadania 23 e ex-senador por Pernambuco. ...
Em 2017, após perder o controle do Parlamento, o ditador criou uma Assembleia Constituinte com poderes para neutralizar a oposição. ...
No governo FHC, a PEC (proposta de emenda à Constituição) 175/1995 resgatava pontos da proposta de IVA debatida na Constituinte e chegou a ter parecer aprovado em comissão especial na Câmara, ...
"Teve papel relevante na anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte em 1987", disse. ...
"Todas as coisas no mundo, exceto Deus, são relativas. ...
Em 2017, por exemplo, após perder o controle do Parlamento, o ditador criou uma Assembleia Constituinte com amplos poderes para neutralizar a oposição. ...
Em nítida escolha do poder constituinte e como resultado da luta dos povos indígenas, porém, a Constituição de 1988 garantiu em seu artigo 231 que o real parâmetro para a demarcação das terras ...
O PT ama o povo, ainda mais a juventude revolucionária que foi às ruas mudar o mundo. Mas, como sói acontecer com os românticos, esqueceram que às vezes o amado não corresponde. ...
Enquanto isso, o partido de Kast, que não queria uma nova Constituição, terá que liderar a assembleia constituinte. ...
Com três páginas, o documento parece a minuta de um decreto de estado de sítio, iniciativa prevista na Constituição para situações de "comoção grave de repercussão nacional" e que permite ao ...
Na Presidência, Boric liderou as discussões sobre uma nova Constituição no país. ...
Para Manuela Carneiro da Cunha, integrante da Comissão Arns e participante da redação sobre os povos indígenas na Constituinte, o objetivo das demarcações é preservar a memória viva dos povos ...
O país também teve poderosos decretos que não tinham o título formal de Constituição, mas que tinham natureza constitucional e, não raro, evocavam o poder constituinte para usurpar a soberania ...
É provável que a Constituição dos sonhos da esquerda chilena nunca tenha sido possível, mas uma Constituição melhor do que a de Pinochet ainda é, e seria uma grande vitória. ...
O chileno Gabriel Boric errou ao embarcar na canoa do entusiasmo esquerdista de tentar impor suas pautas na proposta de nova Constituição. ...
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