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Coerentemente, o seu projeto de Constituição respaldava franquias sociais extensas, diversos mecanismos de participação e aborto legal —além de converter o Chile em estado plurinacional. ...
O constituinte brasileiro talvez tenha encontrado uma solução pouco convencional, mas bastante eficaz: hiper-rigidez sobre o núcleo e flexibilidade sobre a periferia da Constituição. ...
O país rumava à esquerda, tanto na escolha da Assembleia Constituinte quanto na eleição do hoje presidente Gabriel Boric, um jovem ex-líder estudantil, ao final de 2021. ...
Uma já consolidada, a do plebiscito de setembro de 2022, em que os chilenos rechaçaram a Constituição ultraprogressista produzida pela constituinte anterior e por cuja aprovação Boric fez campanha ...
De que a direita sairia vitoriosa nas eleições para o conselho que redigirá a nova Constituição para o Chile não havia dúvida. ...
A última redação tinha quase 400 artigos e foi conduzida por uma Assembleia Constituinte composta por 154 pessoas, em sua maioria cidadãos comuns. ...
A Constituição que se quer derrubar foi criada em 1980, durante o regime. ...
Aras ressaltou ainda que o indulto está previsto na Constituição. "O ato impugnado não violou os limites materiais expressamente influenciados e lançados pelo Constituinte. ...
Aras ainda ressaltou que o indulto está previsto na Constituição. "O ato impugnado não violou os limites materiais expressamente influenciados e lançados pelo Constituinte. ...
Os efeitos práticos disso, porém, serão postos à prova na eleição da Assembleia Constituinte, em 7 de maio. ...
Constituição e retirar a citação à garantia da lei e da ordem entre as atribuições das Forças Armadas. ...
Cinco dias após os cem dias, Sarney enviaria ao Congresso a proposta de convocação da Assembleia Nacional Constituinte, que resultaria na Constituição de 1988. ...
Essa regra foi estabelecida pela Constituinte de 1987-88, que examinou diversas versões. ...
Como mostrou a Folha, o PT tenta desde a Assembleia Nacional Constituinte tirar das Forças Armadas a atribuição de atuar como garantidora da lei e da ordem —o que possibilita que militares atuem ...
Mais tarde, essa experiência a faria ter papel fundamental na mobilização das trabalhadoras domésticas durante a elaboração da Constituição de 1988. ...
Embora essa organização extrativista exista desde o processo constituinte, ganhou força com a derrocada do PSDB e do antigo PFL e a crescente fragmentação partidária, impulsionada pelo fundo ...
Estão lá, por exemplo, a movimentação dos operários do ABC sob comando de Luiz Inácio Lula da Silva, a inquietação da Democracia Corintiana e a agitação no mundo da música, onde artistas como ...
Os relatórios da Constituinte mudaram três vezes no plenário até se confirmar o artigo 142 da Constituição Federal, que descreve os deveres das Forças Armadas —entre eles, o de destinar-se "à ...
Em setembro, os chilenos rejeitaram por 62% a 38% o texto da nova Constituição, uma demanda dos manifestantes do estallido social. ...
Depois, temos o processo constituinte e novos debates no Congresso que, esperamos, signifiquem avanços nas leis de direitos reprodutivos. ...
Agora, não tem mais lugar no mundo em que você separa mercadoria de serviços. Cria uma confusão danada. ...
Em 2017, por exemplo, o ditador criou uma Assembleia Constituinte com amplos poderes para neutralizar a vitória da oposição no Legislativo. ...
[RESUMO] Em 2 de março de 1983, o então deputado Dante de Oliveira apresentou uma emenda à Constituição, assinada por 190 congressistas, com o intuito de restaurar a eleição direta para presidente ...
Naquela altura, o campo progressista estava mais focado na proposta de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, algo que varresse do mapa político o "entulho autoritário" —o conjunto ...
Escoffier é outro a afirmar que os arranjos para a Constituinte atravancam o governo. ...
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