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e pedir o fim da Justiça Eleitoral durante sessão da comissão especial da Câmara que discute a PEC da Anistia. ...
, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou o texto à Comissão de Constituição e Justiça, abrindo caminho para que o projeto avance com mais velocidade e de forma independente ao ...
partidos políticos e flexibiliza as cotas eleitorais de negros e mulheres, uniu nesta quarta-feira (20) o PT de Lula e o PL de Jair Bolsonaro na comissão especial da Câmara que debate o tema, ...
A PEC da Anistia estipula um patamar de 20% apenas, em nome da "simplicidade" do sistema, de acordo com o texto de Rodrigues. ...
Depois de aprovado nesta comissão, o texto ainda precisa ser enviado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para só em seguida ser enviado ao Plenário. ...
) e Ophir: STF perdeu bonde da história ao garantir a anistia para os torturadores (de 30 de abril de 2010). ...
Parlamentares querem afrouxar Ficha Limpa e improbidade, além de anistiar partidos e reduzir cota de negros O Congresso Nacional avançou na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Anistia ...
Com o apoio de governo e oposição, ela foi aprovada em maio na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em um primeiro passo para o seu andamento. ...
Ex-membro da CEMDP e integrante da Comissão Arns Paulo Abrão Ex-presidente da Comissão de Anistia, ex-secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ex-secretário nacional ...
O projeto flexibiliza as cotas eleitorais para negros e mulheres e anistia partidos que descumpriram a reserva de vagas em eleições passadas. ...
O pacote abrange, além da minirreforma, a PEC da Anistia e a PEC das Mulheres. ...
Como afirmou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, "entende-se por memória as formas como as pessoas e os povos constroem sentido e relacionam o passado com o presente no ato de lembrar ...
O PT, porém, endossa oficialmente a PEC da Anistia, que inclui o perdão a todos os partidos que não destinaram as verbas mínimas para negros e mulheres nas eleições de 2022. ...
Também contaram com o apoio e a mão firme de José Gregori a criação da Comissão de Mortos e Desaparecidos, de 1995, a Comissão de Anistia, de 2002, e, finalmente, da Comissão Nacional da Verdade ...
Memória e o Centro Acadêmico 22 de Agosto, dirigido por alunos do curso de direito da PUC. ...
Na opinião do historiador, mesmo com iniciativas mais modestas de investigação e responsabilização na década de 1990, com o governo FHC, e outras mais "ousadas", como a Comissão Nacional da Verdade ...
de partidos finalizou o texto do relatório da PEC da Anistia, que deve ser apresentado na semana que vem na comissão especial que discute o assunto. ...
Em uma terceira frente, a Câmara também articula o maior perdão da história a partidos e candidatos, a PEC da Anistia, em tramitação em uma comissão especial. ...
"O que a gente está questionando é o processo", diz Mello, que ainda destaca a tramitação da PEC da Anistia. ...
O advogado defendeu presos durante o regime militar e também integrou a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, que nos anos 1970 foi uma referência para familiares de torturados ...
O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP), afirmou que vai apresentar um requerimento para convocar o governador e o secretário Derrite compareçam à comissão de Direitos Humanos da Alesp para ...
a maior anistia da história a partidos que cometeram irregularidades no cumprimento da cota de gênero. ...
Anistia, que prevê o maior perdão da história a partidos e candidatos. ...
PL, sigla do relator da PEC, é o que tem mais sanções dentre os que compõem a cúpula da comissão que analisa o texto Se o perdão da PEC da Anistia valesse para o ano de 2023, os partidos encarregados ...
De acordo com a comissão, esse foi um crime de lesa humanidade, para o qual não há anistia, segundo acordos assinados pelo Brasil. ...
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