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Discurso dizendo que, no fundo, tudo que todo mundo ali deseja é apenas o equilíbrio entre os Poderes, e é por isso que estamos pedindo anistia para aquela rapaziada que quebrou tudo na praça ...
Em 2014, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade pediu a revisão da norma. ...
estabelecido em torno da anistia. ...
Boulos disse que a proposta de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) na Câmara Municipal mirando o religioso é "uma tentativa de desmoralização do padre e dos movimentos sociais". ...
Uma comissão de investigação chamou o ocorrido de "ato planejado de sabotagem". ...
A caixa-preta só foi aberta pela Comissão Nacional da Verdade, realizada no governo Dilma, que identificou 434 casos de mortes e desaparecimentos, no período entre 1946 e 1988. ...
Assim foi e continua sendo com os peruanos, que há 20 anos concluíram a Comissão da Verdade e Reconciliação (CVR) e agora registram o depoimento de 26 vítimas do período de terror entre 1980 ...
Além de Vera Lúcia, também saíram no Diário Oficial da União outras 20 nomeações para tribunais regionais e uma para a Comissão de Ética Pública da Presidência, da advogada Caroline Proner. ...
No mesmo ano, a anistia para os policiais foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, e o então presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um decreto de indulto que ...
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, chamou o acordo, conhecido como Novo Pacto da Migração e do Asilo, de "histórico". ...
Fim da Justiça Eleitoral Em setembro, Gleisi defendeu o fim da Justiça Eleitoral durante uma sessão da comissão especial da Câmara que discutia a PEC da Anistia. ...
Brasil foi condenado em 2018 a, entre outras medidas, reiniciar investigação e processo penal sobre o caso. A medida depende de revisão da Lei de Anistia. ...
Dino e o procurador Paulo Gonet, indicado por Lula à PGR (Procuradoria-Geral da República), serão sabatinados simultaneamente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na próxima ...
Uma comissão civil foi rapidamente formada para investigar e documentar os crimes contra os direitos humanos no relatório "Nunca Mais", e os comandantes Jorge Videla, Emilio Massera e Roberto ...
O prefeito, conhecido como JHC, é aliado de Lira. O senador afirma que JHC deveria "desfazer o acordo, devolver o dinheiro da Braskem, retirar a anistia e o perdão". ...
Só agora indicou o novo PGR. A trama de anistia política em curso está disposta a provar que tudo não passou de uma gripezinha. ...
Desde então, essa anistia vem sendo ampliada por projetos de lei impulsionados pela bancada ruralista. ...
A cruzada contra a Comissão da Verdade turbinou o antipetismo de Bolsonaro, outro traço que ajudou a reaproximá-lo das Forças Armadas. ...
militar e a revisão da Lei da Anistia. ...
É uma mensagem para a Europa", comentou. Há dez dias, a Comissão Europeia pediu explicações ao governo da Espanha sobre o projeto de lei de anistia. ...
O périplo do atual primeiro-ministro para se manter no poder incluiu a antecipação de eleições e um projeto de lei que prevê anistia para separatistas catalães e que desencadeou protestos em ...
Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. ...
Comissão chega ao fim após cinco meses de investigação; 61 pessoas aparecem na lista de indiciamentos A CPI do 8 de janeiro aprovou nesta quarta-feira (18) seu relatório final, com o pedido de ...
A PEC da Anistia conta com o apoio de praticamente todos os partidos, do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro, tendo como oposição aberta apenas o esquerdista PSOL e o direitista Novo. ...
também cancelando a sessão da comissão que votaria a PEC da Anistia. ...
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