Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Na categoria "meritocracia dos bem-nascidos", o CNJ mostra que combate nepotismo em família. Terá como novo membro, por indicação da Câmara, filho do ministro do STJ Napoleão Maia. ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a equiparação do teto salarial de juízes estaduais e federal, o que eleva a remuneração máxima dos magistrados dos estados. ...
Segundo o presidente do STF, que também comanda o CNJ, o comitê foi criado diante da necessidade de se entregar “uma Justiça digital imune de incidentes”. ...
Após o ataque ao STJ, a assessoria do STF informou que a corte não identificou nenhuma invasão, mas informou que decidiu "enrijecer os protocolos de segurança" do tribunal. ...
O magistrado também fez referência ao julgamento em que o STF declarou o estado de coisas inconstitucional dos presídios brasileiros. ...
Incluem conselhos (CNJ e CJF) e cortes superiores (STM, STJ, TSE e TST) —exceto o Supremo Tribunal Federal, que não se submete ao controle do CNJ. ...
O processo foi aberto após pedido do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Condenado na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, ele teve pedidos de prisão domiciliar negados pelo STF, contaminou-se na prisão e morreu. ...
A medida do novo presidente do STF aparece como um aceno à Lava Jato, à qual se mostrou simpático em suas decisões nos últimos anos. ...
A decisão de Toffoli, que também preside o STF (Supremo Tribunal Federal), é de sexta-feira (28). Obtida pela Folha, a ordem ainda não foi publicada. ...
A ideia é que o novo tribunal atenda Minas Gerais, origem de cerca de 35% dos processos analisados no TRF-1, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
, do TCU ou do STF? ...
O despacho não foi divulgado pelo STJ. ...
Um estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas) Direito Rio analisou as decisões de habeas corpus de presos durante a pandemia no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal ...
O caso tramita também no STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde o ministro Felix Fischer decidiu monocraticamente contra o réu. ...
"A Operação sempre foi transparente e teve suas decisões confirmadas pelos tribunais de segunda instância e também pelas Cortes superiores, como STJ e STF", escreveu em uma rede social. ...
“Tem decisões do CNJ violentas, no meu tempo aposentamos até um colega do STJ”, recorda. ...
O STF pressiona o Congresso a preservar sua remuneração e evitar redução de vencimentos dos funcionários. A farra é grande. ...
Uma das críticas à proposta é a ex-ministra do STJ e ex-corregedora do CNJ Eliana Calmon. Hoje advogada, ela também já foi juíza do TRF-1 e depois colega de Noronha no STJ. ...
Enquanto CNJ adota recomendações para conter a transmissão de doença nos presídios, sugerindo a soltura de presos e presas por crimes não violentos e pertencentes aos grupos de risco, STF finge ...
Desde 2017, os tribunais são obrigados a encaminhar as folhas para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que disponibiliza os dados ao público. ...
O presidente do STJ contrariou suas próprias decisões ao conceder prisão domiciliar a Queiroz. ...
Ministros do STF receberam com surpresa a decisão de Noronha, mas apostam que a definição sobre o caso deve ficar mesmo no STJ, sem subir para o Supremo neste primeiro momento. ...
O advogado de Queiroz, Paulo Emílio Catta Preta, afirmou que ainda avalia recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) e pedir a soltura de seu cliente. ...
Na decisão, tomada a pedido da defesa, o presidente do STJ afirmou que, consideradas as condições de saúde de Queiroz, o caso se enquadra em recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!