Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, o ministro do Supremo Dias Toffoli e o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, participarão na quarta (11 ...
O CNJ arquivou o caso. Ele ainda é alvo de inquérito no STJ, suspeito de corrupção passiva. ...
A Associação dos Servidores do CNJ (Asconj) chegou a ingressar com um mandado de segurança no STF para impedir a sabatina de Nunes Maia alegando ausência de “requisito de notável saber jurídico ...
Em Brasília, o TSE é composto por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e advogados. ...
O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, teve sua passagem pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) marcada pela libertação de milhares de presos em situação ilegal. ...
), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. ...
Casos como o de Cnéa Cimini, a primeira mulher do país a ocupar o cargo de ministra em tribunal superior, de Eliana Calmon, no STJ, e de Ellen Gracie, a primeira mulher presidente do STF, ainda ...
Mas há quem defenda que o STF e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) devem discutir maneiras diferentes de contar as sanções impostas pelo Judiciário quando elas são cumpridas em locais degradantes ...
A suspensão do pedido feito pelo presidente do STJ, Humberto Martins, de investigação de procuradores da Lava Jato deve ser levado à Primeira Turma do STF. Como o sr. avalia esse caso? ...
Na mesma votação, Kassio Nunes Marques, hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) por indicação de Bolsonaro, votou pela censura do juiz. ...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de revogar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz, ex-assessor acusado de ...
do policial militar aposentado, a decisão na prática não altera no momento a situação do casal, atualmente em prisão domiciliar graças a uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF ...
A coordenação coube ao ministro Mauro Campbell, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O relatório do deputado foi apresentado em outubro do ano passado. ...
O cordão obstrucionista que a magistocracia armou para postergar ao infinito os casos criminais de Flávio Bolsonaro perpassa a gaveta de Gilmar Mendes no STF, algumas gavetas do STJ e do TJ-RJ ...
Há um recurso apresentado por Lira no STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre esta denúncia. ...
Já Fux, atual presidente do STF, tenta emplacar um conterrâneo do Rio de Janeiro no STJ: trata-se do juiz federal do TRF-2 Aluísio Mendes. ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) pediu para o Instituto Butantan e para a Fiocruz a “reserva” de doses para vacinar 7.000 funcionários do tribunal e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Siqueira foi afastado do cargo pelo CNJ e o STJ abriu um inquérito para apurar a conduta do magistrado. ...
O caso está em curso no STJ (Superior Tribunal de Justiça). ...
do STJ (Superior Tribunal de Justiça), entre outros órgãos. ...
STF e STJ (Superior Tribunal de Justiça) não revisam provas, mas avaliam se a sentença que está sendo contestada ou o rito processual em questão infringiu as normas legais. ...
Ao responder aos questionamentos sobre o tema, o STJ informou que o STF havia agido da mesma maneira. ...
Na categoria "meritocracia dos bem-nascidos", o CNJ mostra que combate nepotismo em família. Terá como novo membro, por indicação da Câmara, filho do ministro do STJ Napoleão Maia. ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a equiparação do teto salarial de juízes estaduais e federal, o que eleva a remuneração máxima dos magistrados dos estados. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!