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A Assembléia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou nesta quarta-feira a proposta da Sérvia de consultar a Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia sobre a legalidade da declaração ...
O advogado Donald Francis Donovan, contratado pelo governo do México para representar, perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, os mais de 50 mexicanos que estão no corredor ...
A Geórgia pediu nesta segunda-feira à Corte Internacional de Justiça (CIJ), instância judicial máxima da ONU (Organização das Nações Unidas), com sede em Haia (Holanda), que obrigue a Rússia ...
A CIJ, com sede em Haia, é o principal órgão jurisdicional das Nações Unidas e se encarrega de resolver, em aplicação da legislação internacional, disputas entre Estados. ...
A CIJ, que é a mais alta instância judicial da ONU, tem sede em Haia, na Holanda. ...
Na queixa perante a CIJ --principal órgão judicial da ONU, com sede em Haia--, a Geórgia pede aos juízes que declarem que Moscou atuou contra a legislação internacional e que deve se abster de ...
), baseada em Haia, na Holanda, havia ordenado ao Texas que não executasse Medellín, sob o argumento de que ele não havia sido informado sobre seu direito a ter ajuda consular ao ser preso. ...
Habitualmente, as decisões do Supremo chegam antes da hora fixada para a execução, mas a repercussão do caso, cuja suspensão foi solicitada até pela CIJ (Corte Internacional de Justiça), de Haia ...
Acionada pelo México em defesa de seus 51 cidadãos condenados à morte nos EUA, a Corte de Haia determinou, em 2004, a reabertura dos processos. ...
"Não haverá decisões similares sobre a eventual restituição dos embaixadores a outros países até que obtenhamos a opinião da Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, sobre a legalidade ...
Dez anos após o tratado que estabeleceu sua criação, o TPI (Tribunal Penal Internacional), com sede em Haia, na Holanda, ainda enfrenta desafios como a elaboração de regras de procedimento, ...
A Austrália estuda levar o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia por incitar a violência contra Israel, anunciou nesta terça-feira ...
(CIJ) pelas fumigações aéreas da Colômbia para combater cultivos ilícitos em sua fronteira comum. ...
) de Haia para resolver a divergência. ...
(Corte Internacional de Justiça) de Haia. ...
por não impedir o massacre.A Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia decidiu, nesta segunda-feira (26/02), que a Sérvia não teria responsabilidade direta no genocídio de muçulmanos bósnios ...
A construção da barreira vai continuar", disse Raanan Gissin, porta-voz do premiê israelense, Ariel Sharon.No dia 9, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia (Holanda), declarou que o ...
(Corte Internacional de Justiça) de Haia (Holanda) contra o muro de separação sionista racista", acrescenta o comunicado." ...
É isso que deve ocorrer, caso a maioria dos membros do CS aprove a decisão de Haia. ...
"O Estado de Israel rejeita totalmente a decisão da CIJ. É uma decisão unilateral atrás da qual só há considerações políticas. ...
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