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Mas a gente espera que o Carf engrene de novo e volte a julgar." ...
Outra questão na pauta tributária são as mudanças no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), em termos de lei e composição do colegiado. ...
presidente da Câmara passou a pressionar o governo para trocar MPs por projetos de lei com urgência constitucional, o que ocorreu em algumas situações, como no caso do voto de qualidade no Carf ...
semanas, a AGU (Advocacia-Geral da União) obteve junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) uma liminar que, na prática, obrigou os representantes da Fazenda Nacional a retomarem suas funções no Carf ...
Ceron também disse que o atraso na implementação de medidas neste ano pode empurrar ganhos para 2024, citando como exemplo as mudanças nas regras do Conselho Administrativo De Recursos Fiscais (Carf ...
Pouco depois, a Câmara aprovou a reforma tributária e o projeto que altera as regras do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fazendários), considerados prioritários para a equipe da Fazenda ...
Por Lucas Marchesini carf Leia aqui a reportagem. ...
A Fazenda esperava arrecadar cerca de R$ 50 bilhões com os julgamentos previstos no Carf até o fim deste ano. Com Diego Felix ...
A decisão dos auditores vem depois de um longo embate com o ministério em torno do bônus de eficiência da categoria, criado em lei aprovada em 2016. Em julho deste ano, uma portaria assinada ...
"A entrega dos mandatos dos conselheiros fazendários do Carf não decorre da decisão do STJ. ...
A paridade nunca tinha sido entendida como algo necessário por sessão, mas à própria composição do Carf. ...
A situação também reflete a disputa de forças entre a Receita Federal e os auditores fiscais que integram o Carf. ...
reforma tributária, houve a derrubada pelo Congresso de vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas, à desoneração da folha de pagamentos e à lei que muda as regras de funcionamento do Carf ...
conservadora da IFI, que leva em conta tanto as modificações feitas pelo Congresso como possíveis questionamentos no Judiciário sobre algumas das medidas –como a recuperação de créditos no Carf ...
Executivo e Legislativo, o Congresso finalmente votou os vetos de Lula e aplicou derrotas em série ao governo –com derrubadas de vetos no marco temporal, no Marco das Garantias, nas novas regras do Carf ...
Da pauta econômica, foram derrubados vetos à desoneração da folha, ao arcabouço fiscal, ao Marco das Garantias e ao Carf. Depois do Carnaval. ...
Ao analisar os vetos à lei que muda as regras de funcionamento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fazendários), também foi retomado o dispositivo que veda a cobrança de multas superiores ...
Deputados e senadores derrubaram ainda vetos à lei que muda as regras de funcionamento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fazendários). ...
Da pauta econômica, foram derrubados vetos do arcabouço fiscal, do Marco das Garantias e do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). ...
Está prevista a análise de trechos do arcabouço, das novas regras do Carf e do Marco das Garantias. Omissão. ...
Principalmente os de matérias como o novo arcabouço fiscal, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e a desoneração da folha. ...
Além da desoneração, o Congresso também tem na pauta a avaliação dos vetos de Lula ao marco temporal, Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), marco das garantias e arcabouço fiscal ...
Principalmente os de propostas como o novo arcabouço fiscal, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e a desoneração da folha de pagamentos. ...
Mas o andamento dos trabalhos estão comprometidos porque Arthur Lira (PP-AL) quer que o governo deixe os parlamentares derrubarem vetos de medidas importantes –como do arcabouço, do Carf ...
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