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Nesse período, participou da Assembleia Constituinte e fez parte da base de apoio do ex-presidente Fernando Collor. ...
Era preciso limitar o Congresso, então foram redesenhados os distritos eleitorais e se esvaziou o Poder Legislativo, criando uma dualidade com a Assembleia Constituinte; era preciso limitar a ...
“Fui colega de Affonso Arinos Filho na ABL e de seu pai, de quem levava o nome, na Assembleia Nacional Constituinte e no PSDB. ...
A autora, que passou os últimos meses em seu país natal, crê que a redação de uma nova Constituição, que está nos planos de uma possível Assembleia Constituinte, a ser decidida em plebiscito ...
A começar pela demarcação das terras indígenas: a Assembleia Constituinte estabeleceu um prazo de cinco anos para que todos os processos estivessem concluídos; passados mais de 30 anos, ainda ...
Afinal, esse tema foi aprovado na Assembleia Constituinte há mais de 30 anos, sendo, portanto, uma decisão da sociedade. ...
Também integrou a Assembleia Constituinte, que redigiu a Constituição de 1988. ...
Para modificar isso, tem que se haver a convocação de uma nova, ou uma ruptura institucional que provoque a convocação de uma Assembleia Constituinte Nacional Constituinte ou uma constituinte ...
Durante a Assembleia Constituinte os diversos grupos de interesses da sociedade se articularam. ...
O processo não será com uma Assembleia Constituinte —como solicitado nas ruas—, mas com um Congresso Constituinte, cujos detalhes e composição ainda não estão definidos. ...
Moraes presidiu a Assembleia, mas, mais do que isso, foi eleito o primeiro presidente civil do Brasil na eleição direta, de 1894. ...
NO AR 2 Segundo a equipe do deputado, o motivo foi que Bolsonaro não teria agenda para comparecer à solenidade na assembleia paulista. ...
Constituinte. ...
Numa entrevista coletiva em Londres, declarou que as autoridades eleitorais do país inflaram a taxa de comparecimento no pleito para a escolha da Assembleia Nacional Constituinte, ocorrido três ...
Na terça-feira, véspera da entrevista concedida por Lula a BBC News Brasil e BBC News, a Segunda Turma da Corte anulou, por três votos a um, a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir ...
Capiberibe diz que, durante a Assembleia Constituinte, líderes como Ailton Krenak, Mário Juruna, Paulinho Paiakã e Raoni Metuktire tornaram a causa indígena um assunto nacional, angariando apoios ...
Em junho de 1987, Siqueira, então deputado federal e relator da subcomissão dos estados da Assembleia Nacional Constituinte, redigiu e entregou ao deputado Ulisses Guimarães a fusão de emendas ...
Ortega foi destituída do cargo pela Assembleia Nacional Constituinte venezuelana no mesmo dia em que Moro fez sua sugestão a Deltan. ...
"Este direito não mais será tirado de nossa Constituição, a não ser através de uma nova [Assembleia] Constituinte", afirmou a líder do Cidadania, Eliziane Gama (MA). ...
A BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, acompanhou recentemente um deles, realizado em um auditório estatal no centro de Caracas. ...
Como ensinou Ulysses Guimarães, deputado sob Vargas e Jânio, que votou pelo impeachment de Collor e que sustentou a última Assembleia Constituinte, “governo no Brasil é presidente da República ...
A BBC News Brasil faz aqui um resumo de como a Venezuela entrou em colapso. 1 - Crise do petróleo A Venezuela tem as maiores reservas de petróleo do mundo - e o recurso é praticamente a única ...
Constituinte Defendeu a elaboração de uma nova Constituição, feita por uma assembleia de “notáveis”, não eleitos. ...
Para a OAB, as mudanças que tratam do FGTS atingem as chamadas cláusulas pétreas —que podem ser alteradas apenas por uma assembleia nacional constituinte, não por meio de uma PEC. ...
A emenda de 1969 regeu o Brasil até que foi promulgada a Constituição de 1988, redigida pela Assembleia Constituinte eleita em 1986. ...
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