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A anistia votada hoje deve restituir seus direitos políticos e extinguir esses processos. ...
A decisão contrariava entendimento anterior da Comissão de Anistia, que considerava a portaria ato político. ...
Em 2008, presidente, o senhor foi contra a revisão da Lei da Anistia, que perdoou os crimes cometidos durante a ditadura militar. ...
Os membros da Comissão de Anistia, porém, querem aproveitar a semana do golpe militar para julgar processos considerados históricos em 2 de abril. ...
Serão quatro temas, segundo Bonfim: 60 anos do golpe, ditadura nunca mais, sem anistia para golpistas e contra o genocídio na Palestina. ...
Órgão ainda registra requerimentos protocolados em 2001 e sem conclusão; atualmente, há cerca de 7.000 processos para serem julgados A presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida ...
Pior: em 1966 ele defendeu uma anistia. Em 1967, Peri aparteou um voto de outro ministro, o tempo fechou e os dois chegaram a levantar-se. O outro chamava-se Ernesto Geisel. ...
Mais conhecido é um do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente de Jair Bolsonaro Defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a anistia para manifestantes que participaram ...
"Esses grupos entraram na Comissão de Anistia para querer a reparação coletiva. Na época não existia essa possibilidade, então o pedido foi indeferido. ...
ministros Edson Fachin e André Mendonça, que determinaram a regulamentação da quantidade no Judiciário Ainda, uma definição de quantidades ao fim do julgamento não significa que haverá uma anistia ...
Em entrevista à Reuters via Zoom, Philippe declarou que deseja ser presidente do Haiti e que, se empossado, buscaria implementar uma política de anistia aos membros de gangues responsáveis pela ...
Manifestantes também levantaram palavras de ordem contra a anistia aos presos pelo ataque golpista de 8 de janeiro de 2023 e para que Bolsonaro seja preso por crimes pelos quais é investigado ...
Havendo a conveniência e a oportunidade de pautar [projetos de anistia] e de incluí-lo, não vejo por que não", diz a deputada. ...
A ONG Anistia Internacional condenou o ataque em Kaduna e instou as autoridades a proteger melhor as escolas. ...
Para Eneá de Stutz e Almeida, invasões e depredações não configuram 'resistência heroica' Presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida critica a tentativa de bolsonaristas que invadiram ...
"A anistia já existe, agora vamos pela autodeterminação", continuou. ...
Próximo do ministro Alexandre de Moraes (STF), a quem indicou ao posto após tê-lo como titular da Justiça em seu governo, Temer evitou incluir na "pacificação" que defende no Brasil a anistia ...
Parlamentares da base festejaram o placar levantando cartazes com a frase "Sem anistia para golpista", enquanto a oposição gritava "vergonha". ...
Em sua fala, Bolsonaro disse buscar a pacificação do país e pediu anistia aos presos pelo ataque golpista de 8 de janeiro de 2023. ...
O líder criminoso já exigiu do governo Henry no passado uma anistia e a libertação de todos os membros de seu grupo. ...
As discussões sobre anistia, por exemplo, evocam uma série de argumentos contrários à proposta, parte em tom escrachado, parte pedindo por justiça. ...
O pedido de anistia foi vocalizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na manifestação do dia 25 de fevereiro convocada por ele na avenida Paulista. ...
Na ocasião, o tribunal decidiu que crimes contra a democracia não são passíveis de anistia, graça ou indulto. ...
Sobre o desfecho dos processos, ele entende que houve uma "anistia judiciária", que tem relação com o histórico de anistias concedidas em outros momentos no Brasil. ...
A Anistia Internacional afirmou que este é potencialmente "o momento mais perigoso para os direitos humanos em Hong Kong desde a introdução da Lei de Segurança Nacional", promulgada em 2020 como ...
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