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No Brasil, a interrupção de gravidez não é autorizada a não ser nos casos de estupro, de risco de vida para a gestante e de anencefalia do feto. ...
O aborto no Brasil é permitido em casos de estupro, risco para a saúde da mãe e anencefalia do feto. Na prática, porém, o acesso a esse direito costuma ser dificultado. ...
BANDEIRA Feminista e pró-interrupção da gestação nos casos previstos em lei (estupro, risco à vida da mãe e anencefalia), a organização defende o acesso ao aborto legal, seguro e gratuito desde ...
No Brasil, o aborto é permitido em casos de estupro, risco para a mãe e anencefalia do feto. ...
ano passado mostrou que menos da metade dos hospitais listados no Ministério da Saúde como locais que fazem aborto nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher ou de anencefalia ...
No Brasil, o aborto é autorizado apenas em três casos: quando a gravidez foi gerada por uma violação, em caso de risco para a saúde da gestante e para fetos com anencefalia. ...
O aborto é criminalizado no Brasil salvo nos casos de estupro, risco à vida da mãe e diagnóstico de anencefalia do embrião. ...
No Brasil, o aborto só é permitido em casos de estupro, risco de morte materna ou anencefalia. A legislação precisa ser mudada urgentemente porque é a saúde das mulheres que está em jogo. ...
Já Doria defende a manutenção da atual legislação, em que o aborto é permitido em caso de estupro, risco de morte para a mãe ou anencefalia. ...
Deixa-se de punir o aborto quando há gravidez advinda de estupro, risco de morte e anencefalia. ...
A Católicas pelo Direito de Decidir defende a lei brasileira, que admite o aborto em casos como estupro, risco de morte da gestante e anencefalia. A decisão judicial é equívoca. ...
Feminista e pró-aborto nos casos previstos em lei (estupro, risco de morte da mãe e anencefalia), a organização atua no Brasil desde 1993 e trabalha por "justiça social, buscando o diálogo inter-religioso ...
No Brasil, a interrupção de gravidez não é autorizada a não ser nos casos de estupro, risco de vida para a gestante e de anencefalia. ...
declaração se incluem na estratégia do governo de Jair Bolsonaro de atacar, também por meio da política externa, o aborto seguro, que no Brasil é previsto em casos de estupro, risco de vida ou anencefalia ...
O aborto seguro, que no Brasil é previsto em casos de estupro, risco de vida ou anencefalia, tem sido atacado pelo governo de Jair Bolsonaro também por meio de sua política externa. ...
A terceira, introduzida pelo Supremo Tribunal Federal, é anencefalia do feto. ...
A terceira situação em que a gravidez pode ser interrompida dentro da lei, introduzida pelo Supremo Tribunal Federal, é a anencefalia do feto. ...
A terceira condição é anencefalia do feto. ...
sexualmente transmitidas e podem optar por recorrer ao abortamento seguro, realizado em condições médicas e sanitárias adequadas, se são vitimas de estupro, correm risco de vida ou o feto é anencefálico ...
Pelo Código Penal brasileiro, o aborto está autorizado em casos de estupro, risco de morte para a mãe e anencefalia do feto, independentemente da idade da gestante. ...
a pandemia um bom momento para editar portaria que cria obstáculos para que mulheres possam interromper gravidez nos três casos já previstos em lei: estupro, risco à vida da mulher ou feto anencefálico ...
reportagens buscaram contextualização, explicando de maneira clara que a lei brasileira autoriza o aborto em casos de gravidez resultante de estupro, risco de morte para a gestante ou caso de anencefalia ...
gravidez praticada por médico se não há outro meio de salvar a vida da gestante, se a gravidez resultar de estupro ou, por força de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em caso de feto anencefálico ...
O Brasil, onde é legal interromper a gestação em casos de estrupro, risco de vida para a mãe e anencefalia do feto, registra ao menos seis internações diárias por aborto (após procedimentos realizados ...
consentimento da gestante ou de um representante legal, em caso de incapaz, a legislação brasileira autoriza o aborto em três casos: gravidez resultante de estupro, risco de morte da mãe e anencefalia ...
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