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subir na tribuna do Senado para dizer que a DPU fazia "apologia ao crime de aborto" —mesmo a interrupção de gestação sendo autorizada no Brasil em casos de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia ...
No Brasil, como se sabe, a interrupção da gravidez só é permitida nos casos de estupro, risco de vida para a gestante e feto anencefálico. ...
Em 2012, o STF decidiu pela ampliação do direito ao aborto no caso da anencefalia do feto. ...
Federal (STF) a respeito da descriminalização do aborto realizado por mulheres que estejam com até 12 semanas de gestação, alterando a lei que prevê esse procedimento apenas em casos de estupro, anencefalia ...
Outra dificuldade, diz Braga, é o acesso ao aborto legal no caso de mulheres vítimas de "stealthing", uma vez que no paíso aborto é permitido somente em casos de estupro, risco para a mãe e anencefalia ...
No Brasil, o aborto só está previsto na lei em casos de estupro, risco de vida para a gestante ou anencefalia do feto. ...
"No Supremo Tribunal Federal, quando tratamos de anencefalia, droga, cotas raciais nas universidades, marco temporal para os indígenas, sempre há resistência e eu compreendo", disse na ocasião ...
A pauta é prioritária para as mulheres do Brasil, onde o aborto só é autorizado em caso de estupro, risco de morte para a mãe ou anencefalia. ...
Existe, porém, uma terceira situação que hoje é isenta de pena: quando a mulher está grávida de um feto com anencefalia. ...
No Brasil, o aborto só é legal em casos de estupro, risco de vida para a gestante ou anencefalia do feto. ...
Exemplos disso são a permissão da fertilização in vitro, processo em que há descarte de embriões, a liberação de pesquisas com células-tronco e a inclusão de anencefalia nas exceções do aborto ...
"No Supremo Tribunal Federal, quando tratamos de anencefalia, droga, cotas raciais nas universidades, marco temporal para os indígenas, sempre há resistência e eu compreendo a resistência", disse ...
"Foi assim que aconteceu no caso da anencefalia: o STF decidiu que o aborto nesse caso não era crime, e o Ministério da Saúde definiu os detalhes de como as mulheres e pessoas que gestam poderiam ...
visa estabelecer o direito à vida "desde a concepção", o que impediria a interrupção de gestações mesmo nos casos previstos atualmente pela legislação —estupro, risco de vida para a gestante e anencefalia ...
No Brasil, a interrupção da gravidez só é legal em casos de estupro, risco de vida para a gestante ou anencefalia do feto. ...
A reportagem questiona se isso significa endossar uma proposta para afunilar as hipóteses previstas na lei atual: risco à vida materna, estupro e anencefalia. Câmara diz que sim. ...
Atualmente, é permitida a interrupção da gravidez em caso de estupro, risco de morte para a mãe ou anencefalia do feto. ...
A lei brasileira hoje só permite a interrupção da gravidez em caso de estupro, risco de morte para a mãe ou anencefalia do feto. ...
Já se demonstrou que o ácido fólico, quando administrado antes e ao longo da gravidez, ajuda a evitar a anencefalia – uma séria falha de formação do cérebro do bebê – e a espinha bífida, que ...
No Brasil, o aborto é permitido em três situações: quando a gestação é resultado de estupro, quando gera risco de vida para a mãe ou quando é constatada anencefalia fetal. ...
No Brasil, o aborto só é permitido em três situações: estupro, anencefalia do feto ou risco de vida para a mulher. ...
A lei brasileira permite o aborto nos casos de estupro e risco de morte para a gestante, e uma decisão da Justiça estendeu o aval para casos de anencefalia do feto. ...
A interrupção da gravidez é autorizada em três casos: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto. ...
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