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O aborto é permitido no Brasil apenas quando a gravidez decorre de estupro, coloca em risco a vida da mulher ou é de feto anencéfalo. ...
No Brasil, o aborto é considerado legal em casos de gravidez após estupro, de feto anencéfalo e quando há risco de morte materna. ...
Atualmente, o aborto é considerado legal no Brasil em casos de gravidez após estupro, de feto anencéfalo e quando há risco de morte materna. ...
Um escandaloso caso recente em São Paulo —em que uma juíza negou direito ao aborto a uma mulher com feto anencéfalo— é exemplo dos riscos dessa matéria. ...
Atualmente, o aborto é considerado legal no Brasil em casos de gravidez após estupro, de feto anencéfalo e quando há risco de morte materna —o que poderia ser revogado em caso de promulgação ...
no Congresso e buscam dar ao embrião os mesmos direitos de uma pessoa nascida, além de restringir as possibilidades de aborto já previstas em lei —em casos de gravidez após estupro, de feto anencéfalo ...
membros do colegiado já se pronunciaram contra o acesso ao procedimento, hoje previsto em lei em casos de gravidez após estupro, quando há risco de morte materna ou quando há gestação de feto anencéfalo ...
permitido no Brasil apenas em três hipóteses, segundo a legislação: quando a gravidez é resultante de um estupro, quando há risco de morte para a mulher causado pela gravidez ou se o feto for anencéfalo ...
No Brasil, a lei autoriza o procedimento quando a gestação resultar de estupro, implicar risco para a vida da mãe, ou em caso de feto anencéfalo. ...
Em 2012, uma terceira situação, casos de gravidez de feto anencéfalo, foi autorizada pelo STF. ...
O guia ignora, por exemplo, os casos em que o procedimento é previsto por lei —estupro, risco de vida à mãe e feto anencéfalo—, afirmando que "todo aborto é um crime". ...
O documento cria barreiras de acesso às situações já previstas em lei, ou seja, para salvar a vida da gestante, se a gravidez resultar de estupro ou em caso de feto anencéfalo. ...
No Brasil, o aborto só é permitido em caso de estupro, risco à vida da mãe e quando o feto não tem cérebro (anencéfalo). São condições que não dão conta da nossa realidade. ...
Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto em casos específicos –de estupro, risco de morte da mãe ou quando o bebê é anencéfalo, defeito na formação do sistema nervoso central do ...
Em 2012, contudo, o STF reviu a própria jurisprudência e descriminalizou a interrupção da gravidez de feto anencéfalo. ...
o aborto em casos de estupro e quando a vida da gestante está em risco, e o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou lícita uma terceira situação para permitir o ato, a de diagnóstico de feto anencéfalo ...
mesmo exterminar as hipóteses de aborto legal, que hoje são três: perigo de vida para a gestante e gravidez decorrente de estupro, ambas previstas no Código Penal, e o aborto no caso de feto anencéfalo ...
para chefiar a Secretaria de Governo da Presidência, a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) já defendeu o aborto nos casos previstos em lei —quando há gravidez após estupro, gestação de feto anencéfalo ...
No Brasil, o aborto é legal em três situações: por estupro, quando o feto é anencéfalo (sem cérebro) e quando a mãe corre risco de morrer. ...
Eu e meus colegas estamos exaustos, ávidos pela vacina e descrentes desse governo anencéfalo. ...
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