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de saúde suplementar ANS 35 Especialista em regulação de aviação civil Anac 70 Especialista em regulação de serivços públicos de telecomunicações Anatel ...
Naquele momento, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) atuou junto ao Congresso para convencer que tinha condições de assumir essa atribuição. ...
Por isso, as teles sabem que é pirata ou sem certificado da Anatel. ...
Ou seja, em data anterior à realização do leilão (que ocorreu apenas em novembro de 2021)", escreveu a Claro em sua petição à Anatel. ...
Elson da Silva, presidente da Unareg e servidor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), considera o caso da ANM ainda mais complexo pela defasagem de salário médio dos servidores, que ...
Em nota, Maxwell Vieira afirmou que não está na disputa para a presidência da Anatel. Com Diego Felix ...
Alas do MDB, PSD e da bancada evangélica defendem que a Anatel seja o órgão encarregado de monitorar e fazer cumprir as novas regras para as plataformas de internet. ...
Atualmente, quase metade das cidades no estado (319) contam com liberação da Anatel para ativação do 5G, e o sinal já está disponível em 86 municípios. ...
Segundo Coelho, a empresa está em discussões com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o próprio relator do chamado PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e o governo ...
Houve ainda a cobrança de R$ 2,4 bilhões em multas aplicadas por autarquias e fundações públicas federais como Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), Anatel ...
Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a agência foi informada do licenciamento de sistemas e de estações e a entrada da empresa vai ser um ganho para o mercado nacional. ...
Segundo o Gape (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas), da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), 94% das escolas públicas de ensino básico possuíam ...
Já foram realizadas cerca de dez operações, segundo a Anatel. ...
São temas ligados à camada de conteúdo da rede e que residem fora do horizonte de atuação da Anatel. ...
A AGU (Advocacia-Geral da União) tem atuado nas duas ações que questionam as determinações da Anatel. ...
A Seja Digital, gerida por um conselho presidido pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), passou a executar essa política pública contando, para isso, com recursos depositados pelas ...
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) instaurou um processo para apurar descumprimento de obrigações por parte da Oi, que pode levar a uma potencial cassação da outorga de telefonia ...
Nas opções de órgão regulador em discussão, como a sugerida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a que defende a Anatel, entidades com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário ...
Angelo Coronel disse apoiar a ideia da Anatel como reguladora. O ministro da Secom, por sua vez, diz que cabe ao Congresso decidir sobre esse ponto. ...
As teles afirmam que, por força de medida cautelar da Base Mobile junto à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), estão sendo obrigadas a fornecer os chips em uma situação que, segundo ...
representações estaduais sugerindo que a lei inclua a criação de um órgão regulador chamado CPD (Conselho de Políticas Digitais), a ser composto por representantes dos três poderes, de órgãos como a Anatel ...
Para eles, se a Anatel não consegue nem cumprir o papel que tem atualmente, seria ainda mais difícil absorver novas atribuições. ...
"O assunto já foi tratado em reuniões realizadas pela Febraban com representantes de operadoras de telefonia e com a Anatel, buscando soluções para dificultar o cadastramento e abertura de números ...
"A Anatel regulou a mudança do paradigma das comunicações brasileiras, do analógico para o digital [...]. ...
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