Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
O projeto de lei altera o Código Brasileiro de Trânsito e teve o voto favorável do relator, senador Lucas Barreto (PSD-AP). ...
Confirmada a decisão pela perda do diploma após trânsito em julgado, o TSE determinará a realização de novas eleições no estado, e tanto Seif, quanto seus suplentes, ficam inelegíveis a partir ...
"Tem que ter trânsito em julgado. Todo mundo tem direito a ampla defesa e não vamos passar a mão na cabeça de ninguém que esteja fazendo coisa errada. ...
É essencial que tenhamos outros elementos, como o trânsito de bens e de pessoas entre os países. Hoje não temos tratamento especial entre os países", disse. "Tudo isso precisa mudar." ...
A companhia confirma que o não pagamento ao Ecad se amparou em diversas decisões judiciais favoráveis, inclusive decisões do Superior Tribunal de Justiça, definitivas com trânsito em julgado. ...
O artigo em questão altera a lei do novo arcabouço fiscal e foi inserido de última hora em um projeto de lei complementar que recria o DPVat, seguro que indeniza vítimas de acidente de trânsito ...
Este trânsito é uma verificação de realidade, onde estruturas de vida são testadas para sua durabilidade e relevância. ...
Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Científica, Defesa Civil, Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Pará, Defesa Civil do Pará, Guarda Civil Municipal, Departamento Municipal de Trânsito ...
O equipamento costuma ser acionado pela polícia para abrir caminho no trânsito. ...
Prefiro gastar mais tempo no trânsito do que perder R$ 15 todos os dias", diz o técnico em telecomunicações Octávio Ribeiro, 24. ...
apoio de órgãos estaduais e municipais como Polícia Militar, Polícia Científica do Estado, Guarda Municipal de Bragança, Defesa Civil Municipal e o Departamento Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito ...
Os 37-43 anos e a Quadratura de Plutão - Nesse período, a maioria costuma passar pela quadratura de Plutão com Plutão natal, um trânsito que evoca uma revisão profunda da vida, questionando o ...
participação dos interessados) para suposto controle e destinação dos valores oriundos de acordos de colaboração e leniência, inclusive referentes a ações penais sem sentença e, também, sem trânsito ...
participação dos interessados) para suposto controle e destinação de valores oriundos de acordos de colaboração e leniência, inclusive referentes a ações penais sem sentença e, também, sem trânsito ...
O trânsito do Sol por touro encoraja uma abordagem mais lenta e metódica para novos projetos e desafios. ...
Para os responsáveis pelo projeto, a nova modalidade deve melhorar a fluidez no trânsito e a eficiência na coleta de tarifas e promover redução dos custos de operação. ...
Em sua dimensão eucarística e sacramental, ela substitui corpo e sangue de fiéis, criando realidades próprias com um fundo relacional de trânsito mais fácil que palavras. ...
Não é multa de trânsito. ‘Encontrei você numa infração, passei uma multa, tchau.’ A discussão envolve primeiro ver se fez a divulgação do relatório. ...
O trânsito de caminhões, carretas e ônibus é proibido. O leito carroçável é repleto de buracos. ...
Normalmente, quando os aviões param para fazer entrada e saída de passageiros e o abastecimento, os fingers [passarela que liga o prédio do aeroporto ao avião para trânsito dos passageiros] ficam ...
Ciclistas participam de flash mob em Milão para protestar contra o novo código de trânsito proposto pelo Ministério dos Transportes italiano ...
O advogado Luís Henrique Machado, que representa o alagoano, afirmou que, por se tratar de processo ainda em curso, a defesa se pronunciará somente após o trânsito em julgado. ...
Muitos outros países, além dos citados acima, também estão envolvidos como centros de fraude, rotas de trânsito ou como lugar de origem das vítimas do tráfico. ...
A criminalista Carolina Carvalho de Oliveira, sócia do escritório Campos & Antonioli Advogados Associados, diz que presos que já foram condenados com trânsito em julgado e estão em execução da ...
jabuti —como são chamadas as matérias estranhas a um texto legislativo— foi incluído nos minutos finais da votação do projeto que recria o DPVAT, seguro que indeniza vítimas de acidente de trânsito ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!