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O repugnante capitão foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, está tecnicamente inelegível, mas parece distante a perspectiva de sua punição criminal por conspirar contra o regime democrático ...
A Anatel e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) assinaram acordo no fim de 2023 para agilizar os efeitos das decisões sobre conteúdo considerado irregular. ...
Sessão também foi a quarta realizada no Tribunal com maioria feminina O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teve nesta quinta-feira (9), pela primeira vez, duas ministras negras na bancada do plenário ...
A partir da plataforma do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é possível ter acesso a diversas informações do candidato, como lista de bens, foto, gênero, cor, estado civil, naturalidade, ocupação ...
"Aí depois ele também cresceu em Parelheiros, Grajaú…" Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a 372ª Zona Eleitoral de São Paulo, em Piraporinha, região de M’Boi Mirim onde Milton Leite ...
Já os irregulares poderão iniciar seu processo pela internet, no autoatendimento disponível nas páginas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado ...
Vice-procurador-geral eleitoral afirma que não existe comprovação de desvio ou omissão de recursos por senador A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral ...
Dispositivo estabelece a divisão da responsabilidade de processos entre dois juízes O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceu nesta terça-feira (7) um prazo de 60 dias para que os tribunais ...
Atual chefe da corte termina o seu biênio à frente do tribunal no dia 3 de junho A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) a nova presidente ...
A ministra estará à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas eleições deste ano. ...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda não analisou casos do tipo, que devem agora chegar a Brasília por meio de recursos. ...
Ramagem foi escolhido por Bolsonaro como pré-candidato depois que sua primeira opção, o general da reserva Walter Braga Netto, foi condenado à inelegibilidade pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral ...
pelo PT e pelo PL contra o senador Sergio Moro (União Brasil), caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dar a palavra final sobre o assunto, a partir do julgamento que fará dos recursos das ...
(Tribunal Superior Eleitoral) sobre impulsionamento de conteúdo político-eleitoral. ...
Segundo a Folha apurou, pessoas próximas do ministro Alexandre de Moraes, também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dizem que ele sinalizou em conversas reservadas que ainda há ...
Havia entre as minutas golpistas a previsão de detenção do ministro, que é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
Deltan teve o mandato cassado em maio do ano passado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por causa de alegada violação à Lei da Ficha Limpa. ...
A alteração no site do X ocorre na mesma semana em que vence o prazo para as plataformas se adequarem às novas regras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que tornaram obrigatória, entre outros ...
Esse é o terceiro ato organizado pelo ex-presidente desde que foi julgado inelegível por oito anos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
Regional Eleitoral) do Paraná chegaram nesta quinta-feira (2) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
Levou duas multas do Tribunal Superior Eleitoral, que totalizavam R$ 12.500. Não foram as únicas. ...
Jair Bolsonaro (PL) enxergam na decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de suspender o julgamento sobre o senador Jorge Seif (PL-SC) uma forma de o ministro Alexandre de Moraes ganhar tempo ...
"Se o Poder Legislativo atrasar muito esse debate, vai chegar eleição e novamente o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] vai definir o que pode e o que não pode ser feito", acrescentou o ministro ...
Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mais de 32 milhões de eleitores não compareceram às urnas no primeiro turno das eleições presidenciais de 2022. ...
Também é possível se cadastrar digitalmente, no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou do TRE. ...
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