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Segundo o ministro, a medida se justifica pela "dolosa instrumentalização criminosa" da rede e diante da campanha de desinformação sobre a atuação do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral ...
Ele lembrou que a plataforma se submeteu a determinações judiciais brasileiras por anos, além de participar de reuniões tanto no STF como no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a respeito da instrumentalização ...
Parlamentar de SC é acusado pelo crime de abuso de poder econômico nas eleições de 2022 O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retomará, nesta terça-feira (16), o julgamento que pode levar à cassação ...
Os dois partidos anunciaram que vão recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
Superior Eleitoral (11.843). ...
Com examinadores alinhados e alguém sentado alguns degraus abaixo, de costas para a plateia, a disposição lembrava a do plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde Moraes também é ministro ...
Ministro defendeu trabalho em concurso para professor titular na USP O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, defendeu ...
Bilionário aposta na fragilidade da Justiça Eleitoral A composição futura do Tribunal Superior Eleitoral é favorável a Jair Bolsonaro. ...
Depois dessa ocasião, Moraes chegou a alfinetar a OAB em outras ocasiões nas quais negou sustentações orais, como em um julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda em novembro passado ...
Federal) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
O procurador responde a um PAD (Processo Administrativo Disciplinar), de 2022, por criticar resolução de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibindo o uso de celular na cabine de votação ...
O parlamentar foi expulso da União Brasil no dia de sua prisão, mas já havia pedido ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para deixar a legenda —abrindo caminho para migrar para o Republicanos ...
A corte julgou ações do PL e do PT, que podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
Segundo o ministro, as empresas devem assinar em breve um protocolo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que possam remover por conta própria conteúdos como discurso de ódio e discurso ...
Em 2022, Lula e o PT processaram a Record no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por se sentirem prejudicados pela escolha de dias para entrevistas no Jornal da Record. ...
Tarcísio e Zema são cogitados como possíveis presidenciáveis do campo da direita em 2026, já que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está inelegível por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral ...
Em outubro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indeferiu o registro de candidatura. ...
Os dois partidos anunciaram que vão recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que terá a palavra final sobre a cassação. ...
Ao incluir Musk no inquérito, Moraes afirmou que o empresário iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), "instigando a desobediência ...
O empresário vem fazendo desde o final de semana uma série de críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal), a quem acusa ...
"É um processo, vai ser julgado ainda no TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Tem que aguardar. ...
A ministra Cármen Lúcia demonstrou apoio a Moraes, na abertura da sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desta terça-feira (9). ...
O desfecho do caso, entretanto, só deve se dar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
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