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O prêmio é uma iniciativa conjunta dos cinco tribunais superiores (STF, TSE, STJ, TST e STM). ...
Malafaia foi condecorado neste mês pelo STM (Superior Tribunal Militar) com a Ordem do Mérito Judiciário Militar —medalha concedida àqueles que prestaram reconhecidos serviços em apreço à Justiça ...
O Ministério Público Militar afirmou que vai recorrer da decisão ao STM (Superior Tribunal Militar). ...
A maioria dos processos que chegaram ao STM (447) foram recursos de instâncias inferiores. ...
O chanceler da Ordem é o presidente do STM, ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo. ...
Em sua determinação, a magistrada afirma que o STM descumpriu decisão do Supremo. ...
BOLSO 2 Se a penalização ocorrer, o Ministério Público Militar representará junto ao Superior Tribunal Militar (STM), que enfim o retirará do Exército por não ser mais digno de pertencer à Força ...
Karina Kanazawa Rienzo (São Paulo, SP) Tribunais "STJ, STM e as licenças para estuprar e matar" (Luís Francisco Carvalho Filho, 15/3). ...
Se prevalecer a tese do relator ou do revisor, o STM (formado por quatro oficiais do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e cinco ...
Em dezembro de 1968 veio o Ato Institucional nº 5 e Peri Bevilacqua foi demitido do STM. Pura malvadeza, pois faltavam poucos meses para que caísse na compulsória. ...
Tribunal militar tem dois votos para absolver agentes por morte de Evaldo; penas podem cair até 28 anos Luciana dos Santos Nogueira, 46, acompanhou à distância o julgamento do STM (Superior Tribunal ...
Músico foi morto em ação com 257 tiros disparados por agentes; Relator do caso no Superior Tribunal Militar disse que eles agiram em legítima defesa O ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, do STM ...
Dos 15 ministros do STM, 10 são fardados. ...
Para ocupar o principal posto da Força, ele decidiu recusar um acordo preestabelecido para que fosse nomeado ministro do STM (Superior Tribunal Militar). ...
O prazo para Elizabeth devolver o caso para o plenário é de 20 dias, mas os magistrados do STM afirmam, sob reserva, que os prazos não costumam ser respeitados. ...
presidente do Superior Tribunal Militar, general Luís Carlos Gomes Mattos, submeteu a gramática a sevícias severas ao protestar contra a revelação, pelo historiador Carlos Fico, de áudios em que o STM ...
Nesses números estão incluídos o STF e os tribunais superiores (STJ, TST, TSE e STM), bem como todos os tribunais estaduais, federais, do trabalho, militares e eleitorais. ...
Tanto os militares quanto os civis envolvidos vão ser processados e julgados pelo STM", explica Marcolino. ...
METRÔ, CPTM e EMTUAs empresas vinculadas à STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos) terão alteração na programação para suprir a demanda do Carnaval. ...
O vice-presidente do STM (Superior Tribunal Militar), José Coêlho Ferreira, também viajou ao país. ...
Além dos três comandantes, o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Renato de Aguiar Freire, o ministro-presidente do STM (Superior Tribunal Militar), brigadeiro Joseli ...
Outros dois casos foram enviados pelo STM (Superior Tribunal Militar) ao Supremo. ...
OUTRO LADO: STM diz que fitas originais podem ser consultadas por qualquer pessoa, aponta problemas de ordem técnica e rechaça tentativa de omissão ou censura O STM (Superior Tribunal Militar ...
Tratava de um canal que usava informações falsas sobre Moraes, sobre o comandante do Exército e sobre ministros do STM (Superior Tribunal Militar). ...
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