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No STM (Superior Tribunal Militar) não há registro de ministros autodeclarados pretos e pardos. ...
Dados do STM (Superior Tribunal Militar) mostram que, desde 2017, foram concluídos 88 inquéritos policiais militares sobre assédio e importunação sexual. ...
Artur Vidigal de Oliveira, ministro do STM que arquivou a denúncia contra a militar, atestou em seu voto a má condução da sindicância e do inquérito policial militar que questionaram o comportamento ...
A Folha teve acesso a 44 processos em andamento no Superior Tribunal Militar (STM), parte deles sob sigilo. ...
Dados do STM (Superior Tribunal Militar) mostram que 56 ações penais pelos crimes foram abertas desde 2018. Desde o ano passado foram 29 denúncias, o equivalente a 3 a cada 2 meses. ...
Ao arquivar a denúncia contra ela, o ministro Artur Vidigal de Oliveira, do STM (Superior Tribunal Militar), apontou que a sindicância interna passou a apurar fatos que desabonassem a denunciante ...
O caso está sob análise do STM. Procurado por meio de sua advogada, ele não se posicionou sobre o caso. ...
Dois anos depois, o STM (Superior Tribunal Militar) o absolveu. ...
Ele justificou que deveria dar o habeas corpus apenas se a decisão do STM fosse teratológica (absurda) ou se houvesse flagrante ilegalidade ou abuso de poder. ...
O Ministério Público Militar, por sua vez, recorreu da decisão, o que levou o caso ao STM. ...
mais um movimento de aproximação do governo Luiz Inácio Lula da Silva com as Forças Armadas, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), reuniu-se na última quinta-feira (11) com o presidente do STM ...
O presidente do STM também participou da cerimônia. ...
Essa prerrogativa já foi dada à Justiça Militar estadual, mas não ao STM. ...
Contudo, caso Mauro Cid seja condenado a pena superior a dois anos, aí sim ele passa por julgamento no STM para avaliar se continua digno de exercer as funções militares. ...
A decisão de transferir as investigações para a Justiça Comum foi bem recebida no STM (Superior Tribunal Militar) e no comando do Exército. ...
Múcio conversou com jornalistas após o fim de uma cerimônia do STM (Superior Tribunal Militar) para a condecoração de militares e civis. ...
Na posse de Joseli como presidente do STM, a defesa dos trabalhos da Justiça Militar foi feita, inclusive, em discurso do procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Duarte. ...
Recém-empossado como presidente do STM (Superior Tribunal Militar), o tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo afirmou nesta quinta-feira (16) que o desafio do presidente Luiz ...
MobizapSP, criado pela Prefeitura de São Paulo para concorrer com empresas como Uber e 99, conta com 9.845 motoristas já habilitados pelo sistema, até as 8h desta segunda-feira (13), segundo a STM ...
A decisão foi acertada, segundo disse à Folha o ministro-brigadeiro Joseli Parente Camelo, futuro presidente do STM. ...
É que, em certos setores da caserna e entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), circulou uma versão segundo a qual o STF teria afrontado o STM. ...
Levantamento da Folha de 2021 mostrou que, nos dez anos anteriores, o STM condenou um único general e arquivou 20 processos contra oficiais no topo da carreira. ...
Foi indicado pela FAB (Força Aérea Brasileira) para o STM, com nomeação formalizada pela ex-presidente Dilma Rousseff. ...
O Superior Tribunal Militar (STM), por exemplo, é composto majoritariamente por fardados e não exige formação jurídica, apenas respeito à disciplina das Forças Armadas. ...
Na primeira instância, o STM informou que há somente dois inquéritos registrados —exatamente os que ainda estão em aberto no Comando do Exército. ...
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