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A reportagem identificou que sete dos fugitivos já foram condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a mais de dez anos de prisão por participarem de tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro ...
A criminalização da LGBTfobia foi reconhecida pelo STF apenas em 2019, e as polícias ainda engatinham no treinamento de seus agentes, apesar da construção de protocolos policiais. ...
Cofins-Importação O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) protocolou nesta quarta-feira (15) projeto de lei para validar o acordo fechado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) com o Congresso e o STF ...
Janja cutucou Pimenta, por cima de Luis Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), sentado entre ambos. ...
"Tem um [problema] que a gente ainda não consegue resolver porque precisa de uma emenda constitucional —eu não sei como a gente vai resolver, se eu vou ter que recorrer ao STF—, que estabelece ...
Outras autoridades, como o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e dez ministros de Lula estavam presentes. ...
Além de Brazão, estão presos por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) o seu irmão, o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Domingos Brazão, e o delegado Rivaldo Barbosa, ...
O encontro com a Novonor aconteceu em conjunto com outras cinco empreiteiras, que rediscutem com a CGU seus acordos de leniência após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André ...
Também vai entrar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, também integra comitiva do presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja nesta quarta-feira (15) ao Rio Grande ...
Cinco coronéis deixaram a Papuda após pleitos ao Supremo meses depois de virarem réus O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pôs em liberdade toda a cúpula da Polícia ...
A escolha foi anulada pelo STF em decisão liminar. ...
O STF aceitou a denúncia e autorizou a abertura de inquérito para investigar as acusações contra Bivar. ...
Portanto, a sociedade precisa buscar o alinhamento e exigir um pacto entre os três poderes do Estado que garanta o futuro das crianças e das próximas gerações, como disse essa semana o Ministro do STF ...
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio Grande do Sul apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de extinção da dívida do estado com o governo federal, em função da calamidade ...
Bloqueio ocorria desde junho do ano passado, quando ministro do STF determinou busca contra o parlamentar O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes devolveu as redes sociais ...
A medida de compensação tributária foi colocada pelo Ministério da Fazenda após a chamada "tese do século" do STF (Supremo Tribunal Federal), que trata da exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação ...
O STF, sem deixar de cumprir suas funções, precisa distanciar-se de movimentações que possam ser lidas como políticas. É difícil, mas não vejo outro caminho. ...
A defesa, que também diz ignorar o paradeiro de Raquel, tenta recursos no STF. ...
O governo afira que há quatro terras que estão com questionamentos jurídicos no STF (Supremo Tribunal Federal) ou com problemas políticos a serem resolvidos. ...
Alguém (um general, talvez) daria uma passadinha no STF para tentar, educadamente, convencer os ministros a mudarem de ideia? E se os ministros do STF mantiverem a sua decisão? ...
Poder de polícia No dia 5 de março, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou que o governo federal deve regulamentar o poder de polícia da Funai. ...
No Brasil, onde o tema tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), os defensores do direito ao aborto se ocupam de garantir o que existe hoje, sob ataques por vezes sutis. ...
Jorge Eduardo Naime chefiava Departamento Operacional da corporação; ele usará tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta segunda-feira ...
A medida, porém, acabou suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal).Prefeituras que não têm regimes próprios de Previdência recolhem hoje 20% sobre a folha de pagamento dos servidores para o ...
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