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O Supremo Tribunal Federal (STF) também se posicionou de modo contrário às práticas chamadas de homeschooling pelos seus efeitos negativos no desenvolvimento das crianças e dos adolescentes." ...
Conforme a Folha revelou, Piai já apareceu em vídeo quando era diretor do Itesp orientando agilização de processos antes que a lei caia —atualmente, ela aguarda julgamento pelo STF (Supremo Tribunal ...
O sindicato foi ao STF e obteve liminar do ministro Nunes Marques, provocando reação do governo maranhense. ...
Uma parcela de ministros tenta, por exemplo, normalizar a realização de eventos fechados na Europa bancados por empresas e empresários com interesses em ações que tramitam no STF (Supremo Tribunal ...
Desde 2016, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), não existe mais classificação indicativa vinculada ao horário de exibição em programas de TV. ...
Um parecer favorável já havia sido feito pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, hoje no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Os órgãos municipais e estaduais também precisam seguir o veredicto do STF? ...
Todos são informações preliminares, que, se não forem validadas perante o Judiciário e examinadas pela defesa, não poderão fundamentar condenação.No último dia 2 de maio, o STF manteve e aprimorou ...
Seria impensável que, diante disso, o STF acedesse ao pleito do PC do B, que defendeu a inconstitucionalidade da lei. ...
O então ministro do STF Marco Aurélio Mello, por exemplo, entendia que nossa Carta Magna não respaldava tal atribuição. ...
A PF, a PGR e o STF, de forma premeditada ou não, não importa, fazem o jogo dos principais criminosos, civis e militares. ...
Eis que no, anúncio do acordo com o STF, o ministro diz que a bola estava com ele para definir as medidas compensatórias —uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. ...
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou constitucional a legislação que suspende a punição por crimes tributários após o parcelamento dessas dívidas e prevê sua extinção após ...
Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2020 impulsionou o funcionamento das loterias estaduais, que também crescem no formato online. ...
Foi devido à ausência de medida compensatória que o governo judicializou a desoneração no STF. ...
quer definir como será o direito de oposição dos trabalhadores à cobrança da taxa; processos do tipo estão parados O TST (Tribunal Superior do Trabalho) se movimenta para decidir, antes do STF ...
com educação O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) afirmou nesta quinta-feira (9) que o PT, partido que indicará a vice em sua campanha, entrará com uma ação no STF ...
Ele ressaltou que a maioria dos ministros do STF ansiava pela celebração do acordo. "Foi uma mediação como acontece no mundo civilizado. ...
Os mandados de prisão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) após requerimento da PGR. ...
O julgamento no STF está suspenso desde fevereiro, após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A previsão é de que o tema seja retomado ainda neste mês. ...
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e o próprio Lewandowski —cujo voto permanece válido, mesmo após sua saída do STF—, votaram a favor da derrubada das restrições. ...
OLuís Roberto [presidente do STF] acabou de descobrir que tinha R$ 100 milhões lá e alguma coisinha na Justiça", afirmou o presidente da República. ...
"Como cidadã, defendo ainda essa transparência em todas as esferas do serviço público, incluindo o patrimônio de integrantes do STF." ...
Os mandados de prisão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) após requerimento da PGR (Procuradoria-Geral da República). ...
A denúncia foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal). Desde 2018 havia suspeitas sobre Domingos Brazão no caso. ...
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