Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Os pedidos estão em consonância com argumentos apresentados ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNC (Confederação Nacional de Bens, Serviços e ...
Sim, as palavras de Haddad e o recurso ao STF podem ter gerado e gerar ainda mais calor na "crise entre os Poderes" e ter chateado a ala política e inquietado gregos e kantianos. ...
Leia reportagem completa: Organizador de fórum na Europa diz que pagou gastos de ministros do STF e omite patrocinadores ...
No comunicado, as entidades mencionaram a decisão proferida na segunda-feira pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu todas as ações judiciais relacionadas ...
Ministros do STF também não divulgaram a sua programação e, questionados pela Folha no fim de semana, se recusaram a responder quem arcou com os gastos. ...
A ideia de retomar as discussões sobre o PL, que está travado na Casa há quase um ano sem consenso, ocorreu na esteira do embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal ...
às críticas apresentadas por diversos institutos que se dedicam ao estudo do tema (IBCCrim, IDDD, Conectas, entre outros) e por inúmeros profissionais do direito e da saúde, espera-se que o STF ...
O Senado acionou o STF na sexta-feira (26) contra a decisão liminar. ...
"Está havendo conversas, o placar do STF [pró-reoneração] está deixando claro que temos que buscar um caminho para não prejudicar a Previdência. ...
"Nós, dos grupos vulneráveis dessa sociedade, devemos nossa sobrevivência ao STF", afirmou Eunice Aparecida Prudente, professora sênior da Faculdade de Direito da USP, uma mulher negra. ...
Também foram convidados o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado, e Luís Roberto Barroso, presidente do STF ...
Outros dois partidos ingressaram no STF contra o RenovaBio: o PRD (Partido Renovação Democrática) e o PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro). ...
Mesmo assim, o Executivo estadual recorreu ao STF para não precisar reembolsar o governo federal. O pagamento de R$ 4,3 bilhões foi diluído em 30 anos. ...
desoneração da folha, mas gesto tende a agravar tensão entre Poderes Num universo kantiano, pautado só pela obediência às regras, não haveria o que contestar na decisão do Planalto de levar ao STF ...
Leia reportagem completa: Órgão no TSE sugeriu a Moraes medida contra Telegram e turbinou inquérito do STF ...
The Attorney General's Office (AGU) filed a lawsuit on Wednesday (24) with the Supreme Federal Court (STF) to suspend sections of the law passed by Congress that extended until 2027 the tax relief ...
No 8 de janeiro, o ministro chegou a citar o então chefe da assessoria, Eduardo Tagliaferro, em uma decisão como ministro do STF. ...
La AGU (Abogacía-General) presentó el miércoles (24) una demanda en el STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender partes de la ley aprobada por el Congreso que prorrogaba hasta 2027 la exención ...
Durante o mesmo evento, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse esperar que a reforma reduza a judicialização e que esse poderá ser o Plano Real do governo Lula (PT). ...
O ministro do STF Cristiano Zanin concedeu liminar favorável ao governo, e a decisão ainda aguarda julgamento pelo plenário. ...
Leia reportagem completa: Falta de transparência marca viagem de ministros do STF e PGR a Europa ...
A solicitação ocorre após pedido similar feito ao X nas semanas anteriores, que alimentou os grupos de direita após o vazamento de documentos contendo decisões sigilosas do STF. ...
Vídeo traz diferentes insinuações enganosas relacionadas ao caso ocorrido em 2017 É mentira que haja ligação entre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e a queda do ...
O debate sobre a desoneração chegou ao STF após a lei aprovada pelo Congresso que prorroga o benefício até o fim de 2027. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!