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A escolha foi anulada pelo STF em decisão liminar. ...
O STF aceitou a denúncia e autorizou a abertura de inquérito para investigar as acusações contra Bivar. ...
Portanto, a sociedade precisa buscar o alinhamento e exigir um pacto entre os três poderes do Estado que garanta o futuro das crianças e das próximas gerações, como disse essa semana o Ministro do STF ...
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio Grande do Sul apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de extinção da dívida do estado com o governo federal, em função da calamidade ...
Bloqueio ocorria desde junho do ano passado, quando ministro do STF determinou busca contra o parlamentar O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes devolveu as redes sociais ...
A medida de compensação tributária foi colocada pelo Ministério da Fazenda após a chamada "tese do século" do STF (Supremo Tribunal Federal), que trata da exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação ...
O STF, sem deixar de cumprir suas funções, precisa distanciar-se de movimentações que possam ser lidas como políticas. É difícil, mas não vejo outro caminho. ...
A defesa, que também diz ignorar o paradeiro de Raquel, tenta recursos no STF. ...
O governo afira que há quatro terras que estão com questionamentos jurídicos no STF (Supremo Tribunal Federal) ou com problemas políticos a serem resolvidos. ...
Alguém (um general, talvez) daria uma passadinha no STF para tentar, educadamente, convencer os ministros a mudarem de ideia? E se os ministros do STF mantiverem a sua decisão? ...
Poder de polícia No dia 5 de março, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou que o governo federal deve regulamentar o poder de polícia da Funai. ...
No Brasil, onde o tema tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), os defensores do direito ao aborto se ocupam de garantir o que existe hoje, sob ataques por vezes sutis. ...
Jorge Eduardo Naime chefiava Departamento Operacional da corporação; ele usará tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta segunda-feira ...
A medida, porém, acabou suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal).Prefeituras que não têm regimes próprios de Previdência recolhem hoje 20% sobre a folha de pagamento dos servidores para o ...
A liminar dada pelo ministro Cristiano Zanin, suspendendo a desoneração, ainda está valendo, mas o governo costura no STF a homologação do acordo. ...
O ministro do STF ainda determinou a abertura de investigação sobre possíveis crimes de obstrução à Justiça. ...
Ele questionou políticas de distanciamento social e elegeu governadores, prefeitos e o STF (Supremo Tribunal Federal) como inimigos. ...
"Espontânea e respeitosamente, retrato-me e apresento as minhas sinceras desculpas ao advogado Cristiano Zanin, atual ministro do STF", afirma Bassetto no vídeo. ...
A renegociação do acordo de leniência foi determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça e está a cargo da CGU e da AGU (Advocacia-Geral da União). ...
Não foi essa, no entanto, a escolha do STF. ...
Acompanhou o encontro, de forma remota, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin. ...
Diminui também a possibilidade de que a opinião pública passe a enxergar o ex-presidente como vítima de perseguição pelo STF. ...
A PF afirmou no relatório final do caso enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) que as divergências de Marielle na Câmara Municipal ao projeto de lei complementar 174/2016, de autoria do então ...
Medidas neste sentido atingiram principalmente aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o indicou para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e lhe garantiu a vaga no TSE. ...
A varredura inclui restos a pagar, inclusive de emendas de relator, derrubadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2022. ...
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