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Economista Rubem Novaes afirma que aprecia combatividade do partido em relação ao STF Presidente do Banco do Brasil durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o economista Rubem Novaes está se filiando ...
Esse foi o entendimento dos ministros do STF ao definir a inconstitucionalidade de iniciativas locais sobre o homeschooling. ...
O voto de Fachin já foi acompanhado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber, hoje aposentada. ...
Martins e Noronha tiveram seus nomes citados para o STF. A votação das listas de indicados também gerou críticas. O Tribunal da Cidadania não elegeu nenhum negro. ...
STF perde a majestade com atos que minam sua credibilidade junto à população Enquanto se empenha no desmonte da Operação Lava Jato, enquanto se ocupa do desígnio vocalizado pelo então senador ...
Em outubro de 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou a reclamação de censura prévia apresentada por Paixão. ...
Ainda segundo o STF, as partes presentes se comprometeram a dar seguimento às tratativas, para tentar chegar a um consenso sobre os pontos abordados. ...
STF reconhece que assédio judicial a jornalistas viola a Constituição Federal O Supremo Tribunal Federal emitiu na quarta-feira (22) um sinal expressivo em defesa da liberdade de expressão, da ...
Para o ministro, que rechaçou teorias da conspiração de favorecimento ao petista pelo STF, em tais circunstâncias o presidente não poderia ter sido condenado. ...
Magistrado liderou a tratativa a pedido da FAB O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta semana com representantes de empresas que realizam operações ...
"Quando isso ocorre, a Constituição obriga o envio do processo para o STF, que atuaria excepcionalmente como instância ordinária na falência. ...
É importante que o STF demonstre que não vai tolerar mais isso", declarou. ...
O assunto é debatido no STF (Supremo Tribunal Federal), mas não haverá mudanças para o pleito deste ano. À Folha Weintraub afirma que é contra o apoio do partido a Boulos. ...
A Constituição prevê a aposentadoria compulsória dos servidores públicos, incluindo os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), aos 75 anos ...
Não bastasse desrespeitar a decisão do STF, a EC nº 132/2023 viola também os requisitos exigidos pelo artigo 146 da Constituição Federal que dispõe sobre a necessidade de Lei Complementar para ...
Eventual recurso teria que ser dirigido ao STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Taís Gasparian representou Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) em caso julgado nesta quarta-feira A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que declarou o assédio judicial ...
Em 2017, Pacheco buscou apoio para assumir o Ministério da Justiça do governo de Michel Temer (MDB), na vaga aberta após a indicação do então titular, Alexandre de Moraes, para o STF. ...
Decisão é parte de ação do Partido Verde sobre flexibilizações feitas menos de um mês antes de enchente O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu dez dias para que ...
E [se] o Supremo decidiu, cabe à gente cumprir", diz, em referência a decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal), como a que extinguiu um processo contra José Dirceu (PT) por corrupção ...
Eles eram suspeitos de receber propina de R$ 5 milhões do grupo Odebrecht, em 2014 O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou uma investigação contra o ex-senador ...
A Defensoria Pública de São Paulo e a ONG Conectas Direitos Humanos enviaram ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, um ofício em que demonstram preocupação com ...
A expectativa de ao menos dois integrantes do STF é de que o presidente da Câmara, Arthur Lira, não dê andamento à pauta. ...
'Já tem meu voto', escreve outra assinante Cargo eletivo "‘Seria justo voltar à Câmara, mas só decidirei candidatura em 2025’, diz Dirceu depois de ter pena extinta pelo STF" (Mônica Bergamo ...
A deliberação que destoou da boa prática das cortes superiores de decidir de forma coletiva veio do ministro do STF Dias Toffoli. ...
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