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Do ponto de vista legal, não deixa de ser uma situação confortável para o governo, que foi construída com apoio do STF. ...
Sempre admirei o STF, mas reconheço que, de fato, alguns parecem seduzidos pelas luzes da ribalta. O Supremo precisa fazer, urgente, uma autocrítica. ...
Post em perfil de humor traz mais desinformação em meio à tragédia no Sul O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não determinou prazo de 24 horas para apreensão de ...
Caso o plenário do STF mantenha as decisões de Moraes, a suspensão será valida até o julgamento final da ação. ...
Na ocasião, Moraes suspendeu os efeitos da norma liminarmente, até que o caso seja apreciado pelo plenário do STF. ...
Marco Aurélio de Carvalho afirma que STF abre caminhos para que a corrupção 'seja combatida como deve ser' O grupo Prerrogativas, que reúne juristas e advogados, defende as decisões que o ministro ...
Além de Tarcísio, participam da posse nesta sexta (24) o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. ...
A transferência para Brasília seria inédita, uma vez que o STF nunca julgou caso falimentar. ...
Entra-se no plenário do STF e se topa com a imagem de um homem exangue, sangrando em troncos transversais. A mesma figura de mau gosto adorna o gabinete do presidente da República. ...
A liberação dos valores ocorreU após o STF (Supremo Tribunal Federal) atender parte do pedido da União em duas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) para regularizar o estoque da dívida ...
Economista Rubem Novaes afirma que aprecia combatividade do partido em relação ao STF Presidente do Banco do Brasil durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o economista Rubem Novaes está se filiando ...
Esse foi o entendimento dos ministros do STF ao definir a inconstitucionalidade de iniciativas locais sobre o homeschooling. ...
O voto de Fachin já foi acompanhado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber, hoje aposentada. ...
Martins e Noronha tiveram seus nomes citados para o STF. A votação das listas de indicados também gerou críticas. O Tribunal da Cidadania não elegeu nenhum negro. ...
STF perde a majestade com atos que minam sua credibilidade junto à população Enquanto se empenha no desmonte da Operação Lava Jato, enquanto se ocupa do desígnio vocalizado pelo então senador ...
Em outubro de 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou a reclamação de censura prévia apresentada por Paixão. ...
Ainda segundo o STF, as partes presentes se comprometeram a dar seguimento às tratativas, para tentar chegar a um consenso sobre os pontos abordados. ...
STF reconhece que assédio judicial a jornalistas viola a Constituição Federal O Supremo Tribunal Federal emitiu na quarta-feira (22) um sinal expressivo em defesa da liberdade de expressão, da ...
Para o ministro, que rechaçou teorias da conspiração de favorecimento ao petista pelo STF, em tais circunstâncias o presidente não poderia ter sido condenado. ...
Magistrado liderou a tratativa a pedido da FAB O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta semana com representantes de empresas que realizam operações ...
"Quando isso ocorre, a Constituição obriga o envio do processo para o STF, que atuaria excepcionalmente como instância ordinária na falência. ...
É importante que o STF demonstre que não vai tolerar mais isso", declarou. ...
O assunto é debatido no STF (Supremo Tribunal Federal), mas não haverá mudanças para o pleito deste ano. À Folha Weintraub afirma que é contra o apoio do partido a Boulos. ...
A Constituição prevê a aposentadoria compulsória dos servidores públicos, incluindo os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), aos 75 anos ...
Não bastasse desrespeitar a decisão do STF, a EC nº 132/2023 viola também os requisitos exigidos pelo artigo 146 da Constituição Federal que dispõe sobre a necessidade de Lei Complementar para ...
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