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Após reveses nessa esfera, teve início uma ofensiva junto ao STF. ...
Julgamento de abertura de cursos será retomada pelo STF nesta semana; grupos educacionais que ingressaram com 176 ações querem investir R$ 2,4 bilhões Levantamento do CFM (Conselho Federal de ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem adotado outro critério, contemplando todos os que ingressaram com ações, independentemente de decisão favorável ou não. ...
inovações garantirão 'mais eficiência à atividade policial, com grandes benefícios para a sociedade' A Defensoria Pública de São Paulo e a ONG Conectas Direitos Humanos enviaram ao presidente do STF ...
A terceira vaga destinada aos integrantes do STF é justamente a de Nunes Marques, igualmente indicado pelo ex-presidente da República. ...
Além disso, há casos relacionados a inquéritos originados no STF, como o da invasão de 8 de janeiro de 2023 à praça dos Três Poderes. ...
Como mostrou a Folha, o relatório de Boulos deturpou uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e usou como base declarações do próprio Janones de que uma reunião em que o deputado pede para ...
O dono, Elon Musk, se aproximou do Brasil durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e tem enfrentado o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a regulação e derrubada de perfis em redes sociais. ...
O dentista disse que a atuação da saúde indígena na pandemia teve "caráter público" e foi acompanhada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas não respondeu sobre o trabalho na pasta. ...
Como mostrou a Folha, o Palácio do Planalto estava preocupado com o impacto da marcha após a decisão do governo de judicializar a desoneração da folha no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
O novo anuário da Conjur será lançado na próxima quarta-feira (22), no STF (Supremo Tribunal Federal), e reúne dados atualizados do sistema da Polícia Federal (PF) até dezembro de 2023. ...
O impasse sobre o dia 20 (ter ou não de pagar o tributo sem a desoneração) só foi resolvido no final da tarde desta sexta-feira (17), quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano ...
A seguir, a mudança do perfil dos representantes do STF na corte eleitoral deverá pesar. ...
Como reflexo, temos o STF que temos. Se considerarmos que temos o governo que merecemos, então precisamos melhorar como cidadãos. ...
"Serão suficientes para o convencimento dos ministros do STF sobre a legalidade de sua Resolução", afirmou. ...
Gabinete do ministro publicou 47 novos mandados contra condenados e investigados pelos ataques O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes mandou prender fugitivos suspeitos ...
Ministro do STF afirma que liminar pode voltar a ter eficácia caso não haja acordo entre governo e Legislativo após esse prazo O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu ...
Caso envolve grupo fundado por pai de Thereza Collor em Alagoas; União tem R$ 2 bilhões a receber O STF deve julgar a falência da Laginha Agroindustrial, conglomerado do setor sucroalcooleiro ...
segundo Juscelino Filho, foi encerrado abruptamente pelo delegado quando seus advogados comunicaram que ele responderia apenas a perguntas relacionadas ao objeto da investigação autorizada pelo STF ...
A Folha mostra gasto de R$ 99,6 mil em diárias para um segurança Na abertura da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Luís Roberto Barroso cumprimentou todos os colegas presentes ...
Segundo a assessoria de imprensa do STF, o pagamento das diárias de servidores segue o previsto na instrução normativa 291, editada em fevereiro deste ano. ...
Em sua decisão, ele diz que os efeitos da resolução estão suspensos até o julgamento final da controvérsia O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liminar nesta ...
Manifestação é enviada após governo anunciar acordo que vai garantir benefício para os municípios em 2024 O Senado Federal pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin ...
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