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O assunto foi tratado pelo presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, no início da reunião de apresentação do Painel de Dados de Pessoal do Poder Judiciário, ...
Agora, a expectativa das empresas é que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin suspenda até dia 20 os efeitos da reoneração. ...
Uma lei sancionada pelo presidente Lula (PT) no ano passado, que tenta encerrar a controvérsia, está sendo questionada no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
No ano passado, senadores chegaram a aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em reação a pautas ...
Ainda, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, apresenta o Painel de Dados de Pessoal do Poder Judiciário nesta quinta (16). ...
Marcelo Haas Villas Bôas declarou que a atuação da saúde indígena na pandemia teve "caráter público" e foi acompanhada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Para atual presidente do STF, o movimento de extrema direita está "tentando criar um problema que não existe" com alegações de censura O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto ...
Em 8 de fevereiro de 2024, no entanto, surgiu uma nova esperança à execução dos procedimentos previstos no decreto, quando transitadas em julgado as decisões do STF pela inconstitucionalidade ...
seguiu rito e não avaliou mérito O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), relator no Conselho de Ética da Câmara do processo contra André Janones (Avante-MG), deturpou uma decisão do STF ...
Segundo a AGU, iniciativa tem o objetivo de viabilizar solução consensual para o impasse A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com um pedido para suspender ...
Para o magistrado, que também preside o STF (Supremo Tribunal Federal), a prova estabelece um padrão nacional de qualidade para a magistratura e elimina rumores de favorecimentos em alguns concursos ...
Outras decisões do STF também reafirmam que armas de fogo são consideradas materiais bélicos. ...
A reportagem identificou que sete dos fugitivos já foram condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a mais de dez anos de prisão por participarem de tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro ...
A criminalização da LGBTfobia foi reconhecida pelo STF apenas em 2019, e as polícias ainda engatinham no treinamento de seus agentes, apesar da construção de protocolos policiais. ...
Cofins-Importação O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) protocolou nesta quarta-feira (15) projeto de lei para validar o acordo fechado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) com o Congresso e o STF ...
Janja cutucou Pimenta, por cima de Luis Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), sentado entre ambos. ...
"Tem um [problema] que a gente ainda não consegue resolver porque precisa de uma emenda constitucional —eu não sei como a gente vai resolver, se eu vou ter que recorrer ao STF—, que estabelece ...
Outras autoridades, como o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e dez ministros de Lula estavam presentes. ...
Além de Brazão, estão presos por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) o seu irmão, o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Domingos Brazão, e o delegado Rivaldo Barbosa, ...
O encontro com a Novonor aconteceu em conjunto com outras cinco empreiteiras, que rediscutem com a CGU seus acordos de leniência após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André ...
Também vai entrar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, também integra comitiva do presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja nesta quarta-feira (15) ao Rio Grande ...
Cinco coronéis deixaram a Papuda após pleitos ao Supremo meses depois de virarem réus O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pôs em liberdade toda a cúpula da Polícia ...
A escolha foi anulada pelo STF em decisão liminar. ...
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