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Do lado oposto, a favor da derrubada das restrições, estão Flávio Dino e o próprio Lewandowski —cujo voto permanece válido, mesmo após sua saída do STF. ...
A desoneração foi suspensa por decisão do ministro Cristiano Zanin (STF). ...
Um dos projetos citados é a aprovação da lei do marco temporal no Congresso, mesmo após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a inconstitucionalidade da tese que limita a demarcação ...
O jurista Aury Lopes Júnior, um dos mais citados em votos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), também participa dos resgates. "Não tem como descrever. ...
Um integrante da equipe econômica disse acreditar que será possível encontrar uma boa saída para o impasse que levou o governo a recorrer ao STF. ...
A iniciativa veio de Barroso, também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
No Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes, sozinho, acaba de desdizer o que o STF já tinha decidido: o marco temporal é inconstitucional. ...
, PSOL e sindicato analisam ação no tribunal depois de decisão desfavorável na Justiça de São Paulo Partidos de oposição estudam entrar com uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) no STF ...
Ele pôs o voto para análise, nesta quarta-feira (8), do plenário virtual da Primeira Turma do STF. ...
A ministra, desde o ano passado, é a única mulher entre os 11 magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal). ...
O recurso ao STF gerou desgaste com a Assembleia, já que os aliados de Álvaro viram uma afronta ao Legislativo. ...
A medida de compensação tributária foi colocada pelo Ministério da Fazenda para mitigar os efeitos da chamada "tese do século" do STF (Supremo Tribunal Federal), que concedeu a empresas o direito ...
Três das quatro pessoas ouvidas apontaram supostas violações de liberdade de expressão cometidas por autoridades brasileiras, sobretudo pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre ...
O ministro acrescentou que seguiria o que foi decidido pelo STF, mas que o tema ainda teria que ser amadurecido pela corte suprema. ...
Rocha (PDT-MA), o ex-presidente Michel Temer, o ex-governador Rodrigo Garcia, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o secretário estadual de Governo, Gilberto Kassab, e o ministro do STF ...
A Lei 14701/23, denominada Lei do Marco Temporal, além de representar uma afronta à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, está ampliando ...
A desoneração foi suspensa por decisão do ministro Cristiano Zanin (STF), que também suspendeu o efeito sobre prefeituras. ...
Ministra participa de evento sobre liberdade de imprensa em São Paulo A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia fez declarações nesta terça-feira (7) em defesa de regulamentação ...
Mesmo já valendo, o fim da desoneração continua em julgamento pelo STF, que suspendeu a pauta devido a um pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux. ...
O inquérito tem a relatoria do ministro do STF Kassio Nunes Marques. ...
Desoneração da folha de pagamento promete empregabilidade, mas deve piorar as contas do INSS Embora haja no STF (Supremo Tribunal Federal) uma quebra de braço entre os poderes Executivo e Legislativo ...
A falta de compensação na lei aprovada pelo Congresso, que prorrogou a desoneração, foi a razão que levou o governo Lula a judicializar a medida no STF. ...
Ainda que o STF possa orientar interpretações do texto da lei, não pode restar dúvida de que o correto a fazer é manter restrições ao aparelhamento das empresas. ...
O chefe do Executivo foi acompanhado por uma comitiva de ministros, além de Lira, Pacheco, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e o vice-presidente do STF (Supremo ...
ministros, pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e pelo vice-presidente do STF ...
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