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Segundo a assessoria de imprensa do STF, o pagamento das diárias de servidores segue o previsto na instrução normativa 291, editada em fevereiro deste ano. ...
A Folha mostra gasto de R$ 99,6 mil em diárias para um segurança Na abertura da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Luís Roberto Barroso cumprimentou todos os colegas presentes ...
Em sua decisão, ele diz que os efeitos da resolução estão suspensos até o julgamento final da controvérsia O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liminar nesta ...
Manifestação é enviada após governo anunciar acordo que vai garantir benefício para os municípios em 2024 O Senado Federal pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin ...
Elas ainda pretendem realizar um segundo "pacote de ações" e acionar o STF contra leis que vetam o uso de banheiros públicos por transexuais. ...
Naquele mesmo ano, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Carmen Lúcia suspendeu os efeitos da liminar do DF. ...
O bando de patriotas insistiu na velha teoria da conspiração que voltou a ser espalhada pelos robôs de Musk: a de que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, agiu para eleger Lula. ...
Como a Folha mostrou, o voto de Boulos é sustentado na fala do próprio Janones e em um trecho pinçado de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, na sua íntegra, diz exatamente o contrário ...
Coronel da reserva do Exército, Marcelo Câmara utilizará tornozeleira eletrônica; nas últimas semanas, ministro liberou cúpula da PM do DF responsável por segurança no 8/1 O ministro do STF ( ...
Pedido foi apresentado por um advogado que não integra a defesa formal do ex-presidente O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (16) para negar um pedido para encerrar ...
No afã de endossar a defesa do aliado, Boulos apegou-se ao último ponto e, pior, deturpou a decisão do STF para fazer crer que tudo teria se passado em 2016. ...
A medida, porém, acabou suspensa pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin. ...
O STF extinguiu essas ações em julgamento no ano passado. ...
Já o ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça tomou posse no cargo de ministro do STF em março de 2022. ...
Há um precedente, em 2020, em que o STF julgou inconstitucional tentativa do governo do Rio de Janeiro de aplicar a DREM para reduzir o orçamento da Faperj. ...
A lei que trata do tema foi promulgada no ano passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em resposta à decisão do STF que julgou a tese inconstitucional. ...
O assunto foi tratado pelo presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, no início da reunião de apresentação do Painel de Dados de Pessoal do Poder Judiciário, ...
Agora, a expectativa das empresas é que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin suspenda até dia 20 os efeitos da reoneração. ...
Uma lei sancionada pelo presidente Lula (PT) no ano passado, que tenta encerrar a controvérsia, está sendo questionada no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
No ano passado, senadores chegaram a aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em reação a pautas ...
Ainda, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, apresenta o Painel de Dados de Pessoal do Poder Judiciário nesta quinta (16). ...
Marcelo Haas Villas Bôas declarou que a atuação da saúde indígena na pandemia teve "caráter público" e foi acompanhada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Para atual presidente do STF, o movimento de extrema direita está "tentando criar um problema que não existe" com alegações de censura O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto ...
Em 8 de fevereiro de 2024, no entanto, surgiu uma nova esperança à execução dos procedimentos previstos no decreto, quando transitadas em julgado as decisões do STF pela inconstitucionalidade ...
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