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OLuís Roberto [presidente do STF] acabou de descobrir que tinha R$ 100 milhões lá e alguma coisinha na Justiça", afirmou o presidente da República. ...
"Como cidadã, defendo ainda essa transparência em todas as esferas do serviço público, incluindo o patrimônio de integrantes do STF." ...
Os mandados de prisão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) após requerimento da PGR (Procuradoria-Geral da República). ...
A denúncia foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal). Desde 2018 havia suspeitas sobre Domingos Brazão no caso. ...
Os eventos envolvendo o X e o STF nos últimos meses estimularam a direita bolsonarista a reforçar a narrativa de perseguição judicial. ...
Mesmo assim, a pasta afirma que, na hipótese de o STF decidir pela cobrança, proporia que "a alíquota do imposto de importação não superasse 30%". ...
A rede social X é do empresário Elon Musk, que foi incluído em inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) após postagens em que faz ataques ao ministro Alexandre de Moraes. ...
Ontem mesmo participei da sessão do STF a distância." Entre participar de congresso com empresários a distância e de sessão do STF no Brasil, priorizou o contrário. ...
Além da arrecadação favorável e dos dividendos, a liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendendo os efeitos da desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios também ajuda ...
Do lado oposto, a favor da derrubada das restrições, estão Flávio Dino e o próprio Lewandowski —cujo voto permanece válido, mesmo após sua saída do STF. ...
A desoneração foi suspensa por decisão do ministro Cristiano Zanin (STF). ...
Um dos projetos citados é a aprovação da lei do marco temporal no Congresso, mesmo após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a inconstitucionalidade da tese que limita a demarcação ...
O jurista Aury Lopes Júnior, um dos mais citados em votos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), também participa dos resgates. "Não tem como descrever. ...
A iniciativa veio de Barroso, também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Um integrante da equipe econômica disse acreditar que será possível encontrar uma boa saída para o impasse que levou o governo a recorrer ao STF. ...
No Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes, sozinho, acaba de desdizer o que o STF já tinha decidido: o marco temporal é inconstitucional. ...
, PSOL e sindicato analisam ação no tribunal depois de decisão desfavorável na Justiça de São Paulo Partidos de oposição estudam entrar com uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) no STF ...
Ele pôs o voto para análise, nesta quarta-feira (8), do plenário virtual da Primeira Turma do STF. ...
A ministra, desde o ano passado, é a única mulher entre os 11 magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal). ...
O recurso ao STF gerou desgaste com a Assembleia, já que os aliados de Álvaro viram uma afronta ao Legislativo. ...
A medida de compensação tributária foi colocada pelo Ministério da Fazenda para mitigar os efeitos da chamada "tese do século" do STF (Supremo Tribunal Federal), que concedeu a empresas o direito ...
Três das quatro pessoas ouvidas apontaram supostas violações de liberdade de expressão cometidas por autoridades brasileiras, sobretudo pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre ...
O ministro acrescentou que seguiria o que foi decidido pelo STF, mas que o tema ainda teria que ser amadurecido pela corte suprema. ...
Rocha (PDT-MA), o ex-presidente Michel Temer, o ex-governador Rodrigo Garcia, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o secretário estadual de Governo, Gilberto Kassab, e o ministro do STF ...
A Lei 14701/23, denominada Lei do Marco Temporal, além de representar uma afronta à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, está ampliando ...
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