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Do lado republicano, a participação de Maria Salazar foi breve, mas também incisiva —chegou a mostrar uma foto do ministro do STF. ...
A Lei 14701/23, denominada Lei do Marco Temporal, além de representar uma afronta à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, está ampliando ...
A desoneração foi suspensa por decisão do ministro Cristiano Zanin (STF), que também suspendeu o efeito sobre prefeituras. ...
Ministra participa de evento sobre liberdade de imprensa em São Paulo A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia fez declarações nesta terça-feira (7) em defesa de regulamentação ...
Mesmo já valendo, o fim da desoneração continua em julgamento pelo STF, que suspendeu a pauta devido a um pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux. ...
Advogados de Rueda pediram que o STF investigasse a participação do ex-dirigente da União Brasil no caso. ...
Desoneração da folha de pagamento promete empregabilidade, mas deve piorar as contas do INSS Embora haja no STF (Supremo Tribunal Federal) uma quebra de braço entre os poderes Executivo e Legislativo ...
A falta de compensação na lei aprovada pelo Congresso, que prorrogou a desoneração, foi a razão que levou o governo Lula a judicializar a medida no STF. ...
Ainda que o STF possa orientar interpretações do texto da lei, não pode restar dúvida de que o correto a fazer é manter restrições ao aparelhamento das empresas. ...
O chefe do Executivo foi acompanhado por uma comitiva de ministros, além de Lira, Pacheco, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e o vice-presidente do STF (Supremo ...
ministros, pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e pelo vice-presidente do STF ...
Cláudio Castro pediu a interrupção dos cerca de R$ 800 milhões mensais da parcela do acordo com a União O ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu a multa sobre as parcelas da dívida do estado ...
O acordo é uma forma de evitar que seja julgada pelo STF uma ação movida pela União, que alega ser inconstitucional deter mais de 40% do capital da companhia e votar com apenas 10%. ...
Governador do RJ pediu a interrupção do débito mensal de R$ 800 mi; ministro do STF acolheu apenas parte do pedido O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu o aumento ...
Em evento do Tribunal de Contas, governador comenta fala de ministro do STF sobre os próximos cem anos O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) fez uma brincadeira com o ministro do STF ...
Na Espanha, ministro defende tribunal que 'tomou mais de 15 mil decisões' no ano passado O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli disse nesta segunda-feira (6) em Madri que as ...
Na decisão proferida pelo ministro Zanin, que suspendeu a desoneração da folha e submeteu sua decisão para avaliação do plenário do STF, o entendimento foi o de que a lei não atendeu à condição ...
O acordo para a criação da fundação foi homologado por Hardt, mas suspenso por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2019. ...
É só olhar o governador Cláudio Castro, que no ano eleitoral de 2022 aumentou em 22% os gastos com pessoal e hoje pressiona a União e o STF para conseguir mais dinheiro. ...
Ambas decisões ocorreram por meio de liminares e agora espera-se que o STF (Supremo Tribunal Federal) dê a palavra final. ...
A CNI entrou como uma ação no STF para acabar com a isenção das compras de até US$ 50 nas plataformas de ecommerce internacionais. O que esperar? ...
José Felipe Ledur (Porto Alegre, RS) Mas isso é um privilégio para o STF, porque os demais tribunais do país são obrigados a comparecer presencialmente nas sessões. ...
Presidente da Câmara e vice do STF também defenderam medidas extraordinárias após sobrevoarem Porto Alegre O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu neste domingo (5) em Porto ...
Ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF 17. General Tomás Paiva, comandante do Exército 18. Ministro Bruno Dantas, presidente do TCU ...
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