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Outros dois partidos ingressaram no STF contra o RenovaBio: o PRD (Partido Renovação Democrática) e o PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro). ...
Mesmo assim, o Executivo estadual recorreu ao STF para não precisar reembolsar o governo federal. O pagamento de R$ 4,3 bilhões foi diluído em 30 anos. ...
desoneração da folha, mas gesto tende a agravar tensão entre Poderes Num universo kantiano, pautado só pela obediência às regras, não haveria o que contestar na decisão do Planalto de levar ao STF ...
Leia reportagem completa: Órgão no TSE sugeriu a Moraes medida contra Telegram e turbinou inquérito do STF ...
The Attorney General's Office (AGU) filed a lawsuit on Wednesday (24) with the Supreme Federal Court (STF) to suspend sections of the law passed by Congress that extended until 2027 the tax relief ...
No 8 de janeiro, o ministro chegou a citar o então chefe da assessoria, Eduardo Tagliaferro, em uma decisão como ministro do STF. ...
La AGU (Abogacía-General) presentó el miércoles (24) una demanda en el STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender partes de la ley aprobada por el Congreso que prorrogaba hasta 2027 la exención ...
Durante o mesmo evento, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse esperar que a reforma reduza a judicialização e que esse poderá ser o Plano Real do governo Lula (PT). ...
O ministro do STF Cristiano Zanin concedeu liminar favorável ao governo, e a decisão ainda aguarda julgamento pelo plenário. ...
Leia reportagem completa: Falta de transparência marca viagem de ministros do STF e PGR a Europa ...
A solicitação ocorre após pedido similar feito ao X nas semanas anteriores, que alimentou os grupos de direita após o vazamento de documentos contendo decisões sigilosas do STF. ...
Vídeo traz diferentes insinuações enganosas relacionadas ao caso ocorrido em 2017 É mentira que haja ligação entre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e a queda do ...
O debate sobre a desoneração chegou ao STF após a lei aprovada pelo Congresso que prorroga o benefício até o fim de 2027. ...
Paralelamente, um julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) pode levar à descriminalização da maconha para uso pessoal. ...
O STF só tem sessão normal agendada para a quinta-feira (2), sendo que os ministros podem participar remotamente. ...
para produção de provas O ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques completou oito meses preso e acumula derrotas no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF ...
De autoria da presidente da comissão, deputada Caroline de Toni (PL-SC), o projeto vai contra o entendimento de decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o porte de armas. ...
ajustes que foram "desidratadas" pelo Congresso Nacional, como a que prevê a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas e prefeituras —a medida foi questionada pelo governo no STF ...
O governo não pretende recuar da ação no STF, que provocou novos atritos com o Congresso, mas quer reunir os parlamentares em busca de uma solução para o problema. ...
Com Lula, o STF alia-se ao Executivo em nome da governabilidade democrática, como já ocorreu sob FHC. ...
Outra mudança de peças no tabuleiro é a saída do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes da presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
Na sexta-feira (26), o Senado acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão liminar que suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração e disse que o ministro Cristiano Zanin ...
A liminar concedida por Gilmar ainda tem de ser confirmada pelo plenário do STF. O tema entrou na pauta na quarta-feira (24), mas acabou não sendo deliberado pelos ministros. ...
São dezenas de setores empresariais, com apoio do Congresso, versus Lula 3; é STF versus Congresso; são estados e municípios versus governo federal. ...
Em sua decisão, a juíza cita entendimentos do STF (Supremo Tribunal Federal) no inquérito das fake news, liderado pelo ministro Alexandre de Moraes. ...
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